A Defesa Civil de Mato Grosso reconheceu situação de emergência em Sorriso, Vera, Feliz Natal e Itanhangá devido as chuvas intensas nos últimos dias. Agora, os municípios aguardam aprovação do governo federal, por meio da secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os prefeitos das quatro cidades já haviam baixado decretos municipais sobre a situação.
As chuvas causaram prejuízos tanto para o poder público quanto na iniciativa privada. Em Sorriso, por exemplo, os danos passam da casa de R$ 1,5 bilhão. Muitos produtores perderam parte de sua produção porque não conseguiram colher e grãos apodreceram. As chuvas atingiram, direta e indiretamente, aproximadamente 20 mil pessoas, residentes em assentamentos, fazendas, comunidades rurais e bairros do centro urbano.
A estimativa é que em 45 dias, a precipitação acumulada média foi de mais de 800 milímetros. “O município decretou situação de emergência de acordo com fundamentos jurídicos, através do auxílio da Defesa Civil que constatou in loco esses problemas. Com esse decreto que foi reconhecido pelo Estado, e deverá ser reconhecido pelo governo Federal igualmente, qualquer situação de emergência que pode ser agravada devido a esse volume de chuvas que está por vir essa semana conforme previsão, facilita um acionamento de emergência para que essa situação seja resolvida”, analisou o procurador geral de Sorriso, Daniel Melo.
Já em Itanhangá, o prefeito Edu Pascoski salientou que as chuvas são intensas desde 5 de fevereiro. O valor do prejuízo não foi projetado. “Estão causando grandes prejuízos aos produtores, e principalmente a nós dos serviços públicos, com estradas, pontes, bueiros que estão indo embora. Agora estamos aguardando reconhecimento do governo Federal”, destacou, ao Só Notícias.
Em Vera (90 km de Sinop), o prefeito Moacir Giacomelli ponderou no decreto baixado que a projeção é que 2,3 mil pessoas tenham sido atingidas e os prejuízos para o poder público estão na casa dos R$ 800 mil, enquanto prejuízos privados estão estimados em mais de R$ 240,5 milhões. A intensidade aumentou nos últimos 30 dias.
O prefeito de Feliz Natal (130 km de Sinop), Toni Dubiella decretou no último dia 8, e ponderou que as chuvas “vem assolando o município desde o mês de janeiro de 2021, com precipitações pluviométricas acumuladas aproximadas de 870mm somente nos meses de janeiro e início de março, comprometendo a trafegabilidade, principalmente nas estradas vicinais”. Também não há levantamento de valores.
Os dispositivos dos decretos dos quatro municípios são semelhantes e autorizam que durante a vigência ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, proibida a prorrogação dos contratos.
Também fica liberada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Em caso de risco, os servidores estão autorizados a entrarem nas casas para prestar socorro ou determinar evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
É permitido processo de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres. Os gestores ainda consideraram a necessidade de recuperação emergencial em estradas, pontes e bueiros destruídos pelo excesso de chuva, além do esgotamento de recursos públicos para ações de socorro emergencial e resolver problemas provocados.
