A Águas de Sinop realizará um estudo para analisar a viabilidade de redução da taxa de cobrança de esgoto no município. A informação foi repassada pelo diretor-presidente da empresa, Júlio Moreira, hoje, aos vereadores durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as tarifas aplicadas pela empresa.
“Em reunião com o Poder Executivo nos comprometemos em apresentar no prazo de 30 dias o resultado deste estudo, que tem como objetivo analisar a possibilidade de redução da taxa de esgoto. A concessionária não pode perder o equilíbrio econômico do contrato, temos planejamentos e financiamentos já acordados com base no percentual atual estabelecido na concessão e não podemos simplesmente alterar esse percentual sem uma análise detalhada e muito bem estudada. Não podemos correr o risco de criarmos uma regra que nos impossibilitará de cumprir com nossos compromissos financeiros e com a população”, disse Moreira, segundo a assessoria de imprensa da câmara de vereadores.
O contrato de concessão estabelece que a cobrança da taxa de esgoto seja feita com base no consumo de água de cada domicílio, com acréscimo de 100%. A CPI defende que esse percentual seja reduzido para 70%. Ainda entre as principais reclamações da população está a elevação dos valores das faturas de água após a instalação e troca dos hidrômetros. De acordo com o presidente da CPI, Tony Lennon (PMDB), por meio de ofício, a Comissão convocou a concessionária a entrar em contato com o Inmetro e a Universidade de São Paulo (USP), com a finalidade de contratar técnicos para realizar a aferição de hidrômetros em residências do município, no prazo máximo de 15 dias. “Os endereços nos quais serão feitas essas inspeções serão indicados pela CPI. O procedimento deve ser acompanhado por todos os membros da Comissão. Caso a empresa não consiga contratar técnicos da USP exigiremos que seja contratada outra instituição idônea para a realização do serviço”.
A empresa tem o prazo de três dias para responder ao ofício do legislativo.
A CPI tem como foco apurar se a cobrança de faturas de água está dentro dos parâmetros contratuais e de acordo com a legislação vigente. Segundo Moreira, os valores e reajustes de tarifas foram definidos ainda no processo de licitação. “Tudo que está sendo executado pela empresa tem embasamento no contrato de concessão. Preços de tarifas e reajustes, inclusive, foram estabelecidos ainda no processo licitatório”, informou o diretor da concessionária.
Embasados nesse retorno, os vereadores da CPI entregaram a Moreira ofício requerendo informações referentes ao custo de extração da água dos poços artesianos por metro cúbico, qual o custo do transporte da água até as residências (por metro cúbico) e qual o custo do tratamento da água também por metro cúbico. A empresa tem três dias para responder ao documento. “Esta foi a primeira oitiva da CPI, devemos ouvir na sequência moradores e técnicos da Águas de Sinop. Pretendemos em 45 dias concluir os trabalhos, mas isso vai depender do andamento das oitivas e recebimento de documentos que solicitamos”, disse Tony Lennon.