Apesar de ter conquistado vitórias importantes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como as reformas administrativas de janeiro e a autorização para o empréstimo de U$ 250 milhões junto ao Banco Mundial, o governo do Estado não navega num mar de tranquilidade entre os parlamentares. Ontem os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa derem outro recado ao emitir pareceres reprovando dois vetos enviados pelo governador Mauro Mendes (DEM).
As duas matérias se referem à saúde e foram relatadas pelo deputado doutor Eugênio (PSB), que apesar de ter votado favoravelmente ao governo em algumas matérias, é um dos poucos declarados de oposição e que esteve no palanque do ex-governador Pedro Taques (PSDB).
O primeiro veto “derrubado” foi o 27/2019 referente ao Projeto de Lei nº 60/2016, que determina a distribuição gratuita de ácido fólico a gestantes e mulheres em idade fértil para prevenir a má-formação fetal, mediante indicação médica.
“Nós não poderíamos deixar de votar pela derrubada do veto. É extremamente importante o ácido fólico na formação da criança para que possamos evitar não só a espinha bífida [espinha bifurcada], como outras patologias”, ressaltou o parlamentar, que é médico.
O segundo veto com parecer contrário foi ao Projeto de Lei 208/2016 , que cria a Política Estadual de Prevenção e Atendimento a Gravidez da Infância, Adolescência e Juventude e tem objetivos como a prevenção de gravidez precoce e a orientação sobre gravidez e parto para esse público. “Essa é uma responsabilidade que cabe ao estado”, avaliou o doutor Eugênio, acrescentando que a crise financeira agrava a situação de desamparo de crianças e adolescentes e por isso é tão importante que o Estado dê apoio, inclusive psicológico, a essa faixa etária.
Mesmo com os pareceres contrários, os vetos vão a votação em plenário para todos os parlamentares decidirem se concordam ou não com a CCJR. Como tem maioria, é provável que os vetos de Mendes sejam mantidos.
A primeira derrota de Mendes do parlamento foi justamente com vetos, que pretendiam negar o direito das emendas impositivas, e que foram derrubados por maioria esmagadora no plenário.
