A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou hoje, por unanimidade, o projeto de lei que aumenta para seis meses a licença maternidade. A adoção da licença é voluntária, tanto para a empresa quanto para a trabalhadora.
A empresa que quiser conceder a licença de seis meses deve aderir ao programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, que dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.
O objetivo do projeto é destacar a importância do vinculo entre a mãe e o bebê, garantindo a amamentação nesse período. Nos primeiros meses de vida do bebê, o leite materno funciona também como uma espécie de vacina para vários tipos de doença comuns no período.
A votação teve caráter terminativo, o que significa que a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem ser apreciada, neste momento, pelo plenário do Senado.