A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa solicitou, por ofício, que a Secretaria de Estado de Saúde encaminhe todos os comprovantes de pagamento realizados às Organizações Sociais de Saúde (OSS) para esclarecer denúncia do deputado federal Pedro Henry (PP) de que ocorreriam desvios na ordem de R$ 37 milhões, que deveriam ter sido investidos no Hospital Regional de Sinop. Além da pasta, as OSSs também devem encaminhar planilha detalhada sobre os pagamentos recebidos, sendo que terão 30 dias, a partir do ofício, para encaminhar as informações.
Outro encaminhamento da Comissão de Saúde é sobre a convocação do diretor da OSS Fundação Santo Antônio, que gerencia o Hospital de Sinop, Wellington Arantes, bem como o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Sinop, Wollgran Araújo (DEM). Conforme o presidente da comissão, deputado estadual Antônio Azambuja (PP), nesta terça-feira (10) será definida a data dos depoimentos, já que houve conflito de agendas devido ao número de audiências que irão ocorrer na Assembleia Legislativa, durante esta semana. Caso não haja brecha nas agendas, os depoimentos devem ser colhidos já na próxima semana.
"Já fizemos a documentação e convidamos o Arantes e Wollgran para que venham contrapor as informações apresentadas pelo secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, que difere daquilo que havia sido revelado pelo diretor da OSS em Sinop. Queremos encaixar a data para quando poderão vir, se conseguirmos espaço na Assembleia Legislativa, para terça ou quarta-feira, senão, a reunião fica para a próxima semana", disse Azambuja.
A denúncia de desvio foi apresentada pelo deputado federal Pedro Henry (PP), que comandou a pasta de saúde de 2011 a 2012. Conforme Henry, ocorreram desvios na ordem de R$ 37 milhões, já que o Ministério da Saúde repassa mensalmente, R$ 5,6 milhões para que sejam investidos em três unidades para atendimento de alta e média complexidade, sendo os hospitais de Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande.
Contudo, o hospital de Sinop, que passa por reforma, deveria receber R$ 3,415 milhões/mês, sendo que os valores seriam menores nos meses de agosto a abril de 2013, para que o restante fosse investido para a finalização da reforma. Com isso, a OSS tem recebido R$1,54 mi/mês, e mais três parcelas de R$2,1 milhões, para investimentos na reforma e aquisição de equipamentos. Mas, os valores recebidos pela OSS continuam em R$1,54 mi/mês, já que segundo Mauri Rodrigues, a reforma não foi finalizada, e por isso, os repasses para Sinop teriam sido distribuídos para outras unidades.
As declarações de Mauri Rodrigues causaram revolta nos parlamentares, que o acusaram de improbidade administrativa, por repassar valores que deveriam ter sido investidos em Sinop, conforme preceitua o Ministério da Saúde, já que o recurso é do governo federal. Outro ponto questionado é sobre a contrapartida de 30% do Estado, que não foi explicado pelo secretário.
Sem apresentar documentos que comprovem a sua versão dos fatos, Mauri Rodrigues, foi oficializado pela Comissão para apresentar o comprovante de pagamentos, bem como as OSSs, que devem apresentar as planilhas de pagamentos.
A Comissão de Saúde da Câmara de Sinop já colheu o depoimento de Arantes sobre a reforma no Hospital Regional do município, em que apontou a necessidade de gerador, elevador, secador de ar comprimido, respiradores e outros equipamentos.
Arantes informou que sobre os repasses há pendência de 40% referentes ao mês de dezembro, e que agosto e setembro ainda estão em aberto. O diretor explicou que depende destes valores para abrir o hospital. "Se o restante dos recursos liberados pelo Ministério, R$ 3,2 milhões fossem repassados e os equipamentos encaminhados, no prazo de 60 dias seria possível a abertura de, no mínimo, 80% a 85% do hospital", finalizou.