A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou hoje (22) projetos de decreto legislativo que concedem reajuste de 26,49% a parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República. A medida ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Os projetos foram apresentados à comissão pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), tomando como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2003 a fevereiro de 2007 – não houve aumento durante todo esse período.
Se forem aprovados, o salário do presidente passará dos atuais R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24. O vice e os ministros terão aumento de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11 e os parlamentares (deputados e senadores), de R$ 12.847,20 para R$ 16.250,42.
A polêmica sobre o reajuste do Legislativo se arrasta desde o final do ano passado, quando a Mesa Diretora da Câmara resolveu elevar o salário para R$ 24.500, igual ao dos ministros de tribunais superiores. Houve forte reação da opinião pública e alguns parlamentares apresentaram recurso ao Supremo Tribunal Federal, que derrubou o aumento.
O problema ficou nas mãos da nova legislatura. Nesta semana, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu aos líderes partidários que discutissem o assunto com suas bancadas. Mas antes mesmo da consulta, a Comissão de Finanças resolveu votar o reajuste.