A prefeitura reabriu a licitação que visa a contratação de profissionais terceirizados para a Secretaria Municipal de Educação. O certame havia sido suspenso no início do mês e agora foi lançado novamente com valor estimado em R$ 5,8 milhões, cerca de R$ 500 mil a menos que o primeiro procedimento licitatório.
O objetivo é a terceirização dos cargos de limpeza e conservação, porteiro, condutor de ônibus escolar, monitor de ônibus escolar, intérprete de Libras e instrutor para surdos. As contratações serão por horas trabalhadas e o certame resultará em uma ata de registro de preços. Desta forma, a prefeitura irá convocar os profissionais apenas quando houver demanda. O valor de R$ 5,8 milhões é referência caso todas as horas previstas no procedimento sejam contratadas.
Na justificativa que consta no edital, a administração municipal alegou que quer “alcançar a conciliação entre os menores custos possíveis da contratação e o aprimoramento da prestação de serviços voltados às unidades escolares na execução dos trabalhos operacionais e no desenvolvimento das ações”. Também aponta insuficiência no quadro de servidores e que a terceirização é “a forma mais propícia para sanar o déficit de colaboradores na rede, bem como manter o bom desempenho das atividades escolares”.
As propostas das empresas serão recebidas no dia 5 de abril. Os salários mínimos dos trabalhadores contratados variam de R$ 1 mil a R$ 2,4 mil.
