O deputado estadual eleito e vereador por Várzea Grande, Pery Taborelli (PV), está contestando junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos ingressados pelos petistas Altir Peruzzo e Valdir Barranco, que buscam reverter as decisões que impugnaram seus registros de candidatura. Ambos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas recorreram ao TSE e disputaram a eleição de outubro sub-judice. Caso a Corte Superior decida por validar os votos deles, Taborelli perderá a vaga até então destinada a si na Assembleia Legislativa.
Peruzzo já obteve uma decisão favorável do TSE, na semana passada. Conforme o advogado Rodrigo Geraldo Ribeiro Araújo, que faz a defesa de Taborelli, no entanto, o entendimento da Corte se deu com base em uma “liminar precária”, que ainda pode ser cassada, o que possibilitaria uma reversão também da decisão da Justiça Eleitoral.
A referida liminar, segundo o advogado, foi proferida pelo Tribunal de Justiça, que, diante de um pedido de reconsideração, anulou a decisão da Câmara Municipal de Juína que havia julgado irregulares as contas de Peruzzo à época em que ele foi prefeito da cidade.
“Ele tentou anular esse julgamento da Câmara em primeira instância e não conseguiu. Recorreu ao TJ, que manteve a decisão, e só conseguiu a liminar quando pediu uma reconsideração da decisão do próprio TJ. Mas essa liminar ainda pode ser cassada, então estamos tentando impedir o trânsito em julgado do processo no TSE”, explica Araújo.
A maior esperança da defesa de Taborelli, todavia, se concentra sobre o processo de Valdir Barranco. O advogado do vereador afirma que o petista tem prestado informações inverídicas à Corte Superior Eleitoral. “Ele disse que as contas dele (quando prefeito de Nova Bandeirantes) estão aprovadas, mas não estão. Ele fez uma manobra política para que a Câmara as aprovasse sete anos depois de ter já reprovado”, diz.
De acordo com Araújo, o Ministério Público, inclusive, já acionou a Justiça estadual e conseguiu anular a decisão mais recente sobre as contas de Barranco. Tais informações, no entanto, não teriam sido juntadas ao processo que tramita no TSE pelo candidato petista.
Os dados constam no recurso de Taborelli e teriam sido o motivo de a Corte Eleitoral, na semana passada, deliberar para que o processo sobre a candidatura de Barranco fosse julgado pelo Pleno e não apenas pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, relatora do caso.
“A ministra já intimou o Ministério Público e o próprio Barranco a se manifestarem sobre as informações que nós apresentamos. Amanhã (hoje) vence o prazo, então acredito que já na semana que vem esse processo deve voltar a ser colocado em pauta para uma decisão definitiva”, prevê Araújo.
Caso a iniciativa de Taborelli não lhe renda uma decisão favorável, é Barranco quem deve assumir a vaga na Assembleia a partir de 2015.