A decisão do Congresso Nacional em aumentar para R$ 26,7 mil o salário de deputados federais e senadores vai permitir que os deputados estaduais em Mato Grosso passem a receber R$ 20.025,00 a partir de 2011, aumento de 61,8%, bem acima da inflação média dos últimos 4 anos (20%).
O efeito cascata previsto na Constituição Federal permitirá também que, além dos próprios salários, os deputados aumentem o subsídio do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), secretários de Estado e ocupantes de vários cargos, como delegados de Polícia, entre outros.
A decisão do Congresso ocorreu ontem em votação relâmpago, pois levou menos de 5 minutos de discussão. Apenas alguns senadores de oposição, como Marina Silva (PV), criticaram o aumento levando em consideração a inflação.
Além de aumentar os próprios salários, os congressistas equipararam os vencimentos aos que ganham o presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado, o que falta apenas promulgação para se tornar válido. O reajuste no Legislativo repercute nas assembleias legislativas do país inteiro e até mesmo nas câmaras municipais de vereadores, mas os parlamentares só podem aumentar os salários para legislaturas seguintes.
A exigência constitucional fará com que os atuais deputados estaduais aprovem o aumento que valerá para os parlamentares eleitos em outubro passado e que assumem em fevereiro. Já os vereadores só serão beneficiados a partir de 2013, pois estão no meio do atual mandato que começou em 2009.
O atual presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Savi (PR), afirma que a aprovação do reajuste para estaduais está previsto na Constituição Federal, que permite aos parlamentares receber até 75% do que ganha um federal.
O aumento dos congressistas, que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além de outros benefícios, como verba de gabinete, fará que o efeito cascata custará R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. Já no Executivo de Mato Grosso, o reajuste pode gerar despesas anuais de R$ 130 milhões, de acordo com cálculos da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O governador Silval fica numa situação difícil porque o salário dele é o máximo permitido no funcionalismo público estadual. Se ele não tiver aumento, várias categorias também não terão mesmo com a defasagem de anos. Silval estava em viagem oficial ontem e não comentou se vai permitir aumento para si mesmo, o que deve ser definido até a semana que vem.
Cada deputado estadual recebe atualmente R$ 12,3 mil. Além do novo salário de R$ 20,025 mil, cada parlamentar tem direito a benefícios de quase R$ 65 mil por mês, como R$ 45 mil para contratação de pessoal sem concurso público e R$ 15 mil de verba indenizatória.
UCMMAT – O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Aluízio Lima (PR), explica que eventuais aumentos para vereadores só poderão ser aprovados para legislaturas seguintes, ou seja, os parlamentares terão reajuste em 2013 mesmo se aprovarem reajuste imediatamente.