A recontagem da população do país feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará com que 444 municípios passem a receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas prefeituras, revelou o levantamento, têm população menor que a estimada.
Entregue na última quarta-feira (16) ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório final da Contagem da População do IBGE fez uma reestimativa do número de habitantes do país em relação ao censo de 2000. O levantamento é utilizado pelo TCU para calcular a cota de cada prefeitura no fundo.
A população das cidades determina os coeficientes usados para repartir os recursos do FPM. Os municípios com até 10.188 habitantes têm coeficiente 0,6, o menor entre todos. Aqueles com mais de 156 mil moradores têm o maior coeficiente: 4,0.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, as verbas do FPM chegam a representar até 95% da arrecadação das cidades menores. Ele, no entanto, nega que o recálculo das verbas do fundo signifique perda para os municípios. “Não é que os municípios estão perdendo. Apenas está havendo uma redistribuição entre eles, como determina a lei”, explica.
De acordo com Ziulkoski, da mesma forma que cerca de 450 municípios terão as verbas reduzidas, cerca de 1,7 mil receberão mais porque tiveram as cotas atualizadas. Às prefeituras que tiveram os coeficientes rebaixados, ele recomenda melhor planejamento dos gastos, de modo a aumentar eficiência das despesas.
Em 2007, ressalta o presidente da confederação, a FPM tem rendido quase R$ 3 bilhões mensais aos municípios. Desse montante, 10% vão para as capitais, 86,4% para os demais municípios e o restante, 3,6%, fica num fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes, exceto as capitais.