Desde o início deste ano, passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) mais de cem processos contra parlamentares. Entre as novas investigações que chegaram a Suprema Corte nacional, de acordo com levantamento do Congresso em Foco, constam os nomes de cinco parlamentares mato-grossenses. A maioria destes processos estavam em instâncias menores, mas com a eleição destes políticos acabou “subindo” devido ao foro privilegiado, prerrogativa de parlamentares e autoridades federais.
Segundo a reportagem, os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PR), Júlio Campos (DEM) e Ságuas Moraes (PT) e o senador Blairo Maggi (PR) fazem parte da lista de processos e inquéritos que subiram para o STF nos primeiros quatro meses deste ano. Bezerra e Ságuas são acusados de crimes eleitorais. Homero suspeito de infringir a lei das licitações. Júlio é acusado de calúnia e homicídio. Já o senador Maggi é processado por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético/prevaricação.
Ainda de acordo com o levantamento, a maioria dos processos, 22, são contra a lei de licitações, seguido de crimes eleitorais com 19 ocorrências. Os crimes de responsabilidade, desvios de conduta relacionados ao exercício de outros cargos públicos somam 11 casos. Há também 11 acusações dos chamados crimes de opinião, de menor gravidade, como calúnia e difamação.
Em resposta a reportagem, Maggi disse que o processo por crime contra meio ambiente e o patrimônio genético/prevaricação, tem como origem a apuração da responsabilidade por um incêndio que devastou o Parque Nacional Chapada dos Guimarães em outubro de 2007, quando ainda respondia como governador do Estado. O republicano diz que não é reponsável pelo fato e o Estado fez o que podia para tentar conter o incêndio, mesmo assim foi responsabilizado. Bezerra alegou, por meio da assessoria de imprensa, que não poderia se manifestar, pois ainda não foi notificado sobre o assunto.
Outro lado
Em nota, a assessoria do deputado Julio Campos rebate as acusações. “O fato é que o Estado Democrático de Direito pressupõe investigações policiais e que a matéria, por questão de competência, chegou à Suprema Corte. Contudo, conforme trâmites processuais que tramitaram na Justiça Estadual de São Paulo, como no Superior Tribunal de Justiça (STJ), eventualmente a participação do congressista não existiu”. Ainda de acordo com a assessoria, Julio afirma que tem “a consciência tranqüila e creio que o Ministério Público Federal acatará o pedido de arquivamento do inquérito”.
A assessoria do deputado classifica a notícia “divulgada pelo Congresso em Foco pode provocar emoções, as mais distintas possíveis, tanto comover o leitor como despertar-lhe repugnância sobre a forma inconsistente que as informações foram colocadas. Importante, portanto, ponderar os fatos antes de formar sua convicção. Para não sermos conduzidos, portanto, como navio sem direção que se move ao ímpeto da maré, indispensável melhor conhecimento de causa”. Também acusa “parcialidade da notícia, a aparência do absurdo, quando na verdade apenas refletem o procedimento comum de apuração, que no mais das vezes, como o haverá de ser ao longo da verificação dos fatos, não chegam a passar de denúncias infundadas cujo propósito consiste tão somente em manchar a reputação de pessoas em evidência política”.
Em relação ao processo sobre calúnia, disse se tratar de um processo movido pelo ex-senador Antero Paes de Barros e pelo ex-governador Dante de Oliveira no calor do processo eleitoral de 1998. Segundo ele, o processo já está prescrito.