O Ministério Público Federal em Mato Grosso ofereceu denúncia contra cinco ex-prefeitos de municípios mato-grossenses e 26 servidores públicos integrantes das Comissões de Licitação por envolvimento com organização criminosa que ficou nacionalmente conhecida como ‘máfia dos sanguessugas’. Fazem parte do rol de denunciados os ex-prefeitos Marcelo Araújo Alonso (Nova Maringá), Luiz Cândido de Oliveira (Terra Nova do Norte), Valdizete Martins Nogueira (Jaciara), Divino Marciano da Silva (Jauru) e José Miguel (Rio Branco).
Os denunciados responderão pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) e fraude à licitação (artigo 90 da Lei 8666/93) por aderirem de forma estável e permanente à máfia das sanguessugas. Os denunciados maquiavam procedimentos licitatórios para garantir às empresas do grupo Vedoin êxito na licitações realizadas para aquisição de unidades móveis odontológicas e de saúde.
De acordo com a procuradora da República Léa Batista de Oliveira, “os integrantes da Comissão de Licitação desmembravam o objeto do convênio, ao arrepio da legislação, realizando duas licitações na modalidade carta-convite, tornando possível o direcionamento prévio de empresas manipuladas pela organização criminosa, proporcionando vantagem indevida em razão de sobrepreço que atingia até 120% em comparação com valores de mercado”.
Conforme consta do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), diversas irregularidades foram constatadas nos procedimentos licitatórios, dentre elas a ausência de pesquisa de preços preliminar para definição dos valores referenciais, empresas convidadas com idêntico endereço comercial, ausência de carimbos das empresas e não identificação dos responsáveis pelas empresas participantes nas cartas-convite, limitando-se apenas a apor rubrica da respectiva empresa; falta de exigência de documentação para comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeiro ou regularidade fiscal das empresas licitantes; habilitação no certame licitatório de empresa cuja inscrição perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) foi declarada inapta por inexistência de fato.
A organização criminosa atuou com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de saúde, destinadas a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. O esquema concebido operou de forma linear durante mais de cinco anos, apropriando recursos públicos em larga escala causando prejuízo da ordem de R$ 110 milhões de reais.
No primeiro semestre deste ano foram denunciados outros 13 ex-prefeitos e 49 servidores públicos dos municípios de São José do Povo, Campo Verde, Guiratinga, Pedra Preta, Planalto da Serra, Guarantã do Norte, Santa Carmem, Marcelândia, Querência, Mirassol D’Oeste, Glória D’Oeste, Reserva do Cabaçal, Campo Novo do Parecis e Tapurah (falecido), todos de Mato Grosso.