A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo suplente de deputado estadual Ademir Brunetto (PSB) para retirar a autonomia financeira da Universidade de Mato Grosso (Unemat) ficou inviabilizada de tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso depois que mais 3 deputados retiraram suas assinaturas, aumentando para 5 parlamentares que assinaram e depois recuaram.
Romoaldo Júnior (MDB), Pedro Satélite e José Domingos Fraga (ambos PSD) voltaram atrás durante sessão plenária, hoje. Na semana passada, Valdir Barranco (PT) e Leonardo Albuquerque (SD) já tinham recuado após alegar terem sido enganados pelo parlamentar.
“Assinei porque acreditava que era uma proposta para levar o curso de medicina veterinária para Alta Floresta, cidade onde eu me formei, por isso não poderia negar isso. Mas tão logo eu tomei conhecimento de que se tratava na realidade de uma proposta para retirar a autonomia financeira e administrativa de Unemat, eu protocolei aqui nessa mesa um memorando solicitando a retirada. Então, não faço parte mais, pelo contrário”, disse Valdir Barranco.
De acordo com Brunetto, a PEC previa a revisão da autonomia administrativa e financeira da Unemat, que atualmente detém 2,5% da receita corrente líquida do Estado para se sustentar. “Não vou aceitar dizer que estamos querendo atrapalhar a Unemat, atrasar, que vamos querer retirar a autonomia. Queremos é dimensionar aquilo que tem que ser colocado como prioridade. Se eles não conseguem fazê-lo, nós vamos dar um jeito de fazer”, afirmou durante sessão na semana passada.
Brunetto disse que atualmente a Unemat gasta seu orçamento de forma desordenada, priorizando salários e qualificações de professores, enquanto falta verba para investimentos em infraestrutura. A proposta dele é que 5% da receita corrente líquida (RCL) seja destinada para essa área, o que representaria R$ 350 milhões do orçamento deste ano, na instituição. “Eu quero que tenha um planejamento, que quero salvar a Unemat porque está a ponto de um estrangulamento”, disse.
O deputado afirmou que fez a proposta porque a autonomia universitária estaria gerando “absurdos”, como retirar da reitora e garantir ao conselho universitário as decisões mais importantes, como a criação de cursos novos. “É meia dúzia de burocrata que estabelece os limites. Ora, aonde que nós vamos chegar? Eu quero dizer que a autonomia universitária pode ser revista sim. Não temos que ficar reféns de meia dúzia de burocratas”, disse ao acusar membros do conselho de serem contra a criação do curso de medicina veterinária no campus de Alta Floresta.
Após a confusão no entendimento dos deputados, Ademir Brunetto concordou em aguardar um tempo para retomar as discussões. “Pode ser dado stand by desde que vocês entendam que do jeito que está não pode continuar”, afirmou. Segundo ele, a proposta visava provocar a discussão, mas que a responsabilidade é da Assembleia. “Estão matando a discussão!”, apontou sobre a retirada de assinaturas.
O deputado Romoaldo Júnior explicou que retirou sua assinatura da proposta porque Ademir Brunetto não soube conduzir da melhor forma seu projeto, o que causou polêmica dentro da Casa de Leis, em um momento desfavorável que é o período eleitoral. Ele defende que o assunto seja debatido mais amplamente nos campi da instituição e junto com o Parlamento após as eleições.
