Pelo menos quatro cidades do Nortão inserem-se na lista dos trinta municípios de Mato Grosso onde são verificados os maiores índices da falta de registro de nascimento, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2005). Nos próximos meses, técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego Cidadania e Assistência Social (Setecs), passarão por Santa Carmem, Nova Ubiratã, Nova Santa Helena e Tapurah na mobilização estadual pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, que além da certidão de nascimento, inclui RG, CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social.
O objetivo é capacitar gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Ação Social e de Saúde, além de levantamentos dos dados referentes ao registro civil e mutirões para a emissão do documento. A ação será realizada nas trinta cidades que apresentam os índices mais altos da falta do documento em todo o Estado.
“Eles deverão passar de uma semana a dez dias em cada cidade e precisam do apoio dos municípios para o sucesso do trabalho, que se concentrará nos registros tardios. A ideia é fazer uma varredura completa para encontrar as pessoas sem o documento e leva-las ao cartório mais próximo,” afirmou o superintendente de Cidadania da Setecs, Carlos Roberto Garcia Santana.
O superintendente contou que já foram encontradas famílias em que tanto o pai quanto a mãe perderam a certidão de nascimento, não tiraram a segunda via e por isso não puderam registrar os filhos. “Muitos moradores da zona rural, pelas dificuldades que enfrentam, acabam esperando todos os filhos nascerem para ir à cidade e registrá-los de uma vez, daí a necessidade desse trabalho contínuo”.
Entre março e abril, aproximadamente 300 pessoas, entre gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Ação Social e de Saúde dos 141 municípios mato-grossenses participaram de treinamentos, realizados em 16 municípios pólos do Estado. Além disso, 850 agentes de saúde dos municípios pólos também foram capacitados.
O treinamento dos agentes de saúde dos municípios, segundo Carlos Roberto, é importante pelo fácil acesso que eles têm nas comunidades. “Eles poderão tirar as dúvidas das famílias e orientá-las sobre como fazer e aonde ir para obter os documentos”.
Desde 2003, o Governo do Estado promove a campanha pelo registro civil de nascimento. A meta do governo para este ano é reduzir para 8% da população do Estado o número de pessoas sem o registro.
Os 30 municípios que receberão o treinamento da Setecs são: Alto da Boa Vista, Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada, Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu e São José do Xingu, em maio; Confresa, Gaúcha do Norte, General Carneiro e Santo Antônio do Leste, em junho; Pontal do Araguaia, Novo Santo Antônio e Cáceres, em julho; Cotriguaçu, Santo Afonso, Acorizal, Tapurah, Santa Carmen e Jangada em agosto; Rondolândia, Vale do São Domingos, Conquista D´Oeste, Nova Lacerda e Santo Antônio do Leverger, em setembro; e Curvelândia, Lambari D´Oeste, Indiavaí, Novo Mundo, Nova Santa Helena e Nova Ubiratã em outubro