O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou hoje, após reunião do Colégio de Líderes, que a votação da reforma política será iniciada na próxima semana. O tema, no entanto, deve ser colocado em pauta ainda esta semana para que haja a votação do trâmite de urgência.
“O primeiro item após as medidas provisórias já com as emendas e destaques feitos será de novo a reforma política na semana que vem, mesmo sendo uma semana de feriado. Para tanto vai estar convocada sessão para segunda-feira da próxima semana”, informou Chinaglia.
O presidente das Câmara informou que será criado um grupo de trabalho para sistematizar as medidas provisórias, que na maioria dos casos devido à lentidão da tramitação emperram os trabalhos da Casa. “Nós queremos que as medidas provisórias sirvam ao país, mas ao mesmo tempo que o Congresso Nacional, notadamente a Câmara dos Deputados, nós tenhamos uma opinião crítica e ao mesmo tempo sistematizada. Nós reconhecemos que o Executivo precisa de agilidade,. Nós temos uma opinião, também unanime, de que isso precisa ser rediscutido.”
De acordo com Arlindo Chinaglia, em quatro semanas esse grupo de trabalhos já deverá apresentar uma sistematização sobre as medidas provisórias. “Todas serão analisadas e daí sairá proposta. Não significa que ao final todos tenham concordância com as várias opiniões, mas pelo menos a Câmara dos Deputados vai enfrentar o problema de frente”, explicou.
O presidente da Câmara dos Deputados negou o lançamento de qualquer pacote de combate à corrupção. Adiantou, no entanto, que o Colégio de Líderes decidiu criar três comissões gerais, que contarão com a participação da sociedade, de organização não-governamentais e também de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, entre outros, para definir medidas de combate à corrupção.
“Nós não partimos do pressuposto de que a democracia seja a origem da corrupção, então nós temos muito temor de que qualquer iniciativa que venha da Câmara dos Deputados esteja vinculada com processos antigos, atuais ou até mesmo futuros”.
Chinaglia espera que o debate da Câmara com a sociedade “venha no sentido de fortalecer o Parlamento, que por sua vez, na nossa opinião, tem que fortalecer a sociedade, e por sua vez a democracia”.
Embora tenha destacado que a Comissão Mista de Orçamento não tenha nada a ver com os recentes casos de fraudes de licitações em obras públicas revelados pela Operação Navalha, da Polícia Federal, Chinaglia disse que uma das propostas de combate à corrupção apresentada hoje se refere à diminuição da permanência dos deputadas nessa comissão. Atualmente os parlamentares só podem participar dessa comissão (de Orçamento) dois anos por Legislatura. A idéia é diminuir o prazo para um ano.