A Câmara de Sinop vota, em sessão extraordinária, às 14:30h, a criação de mais seis vagas para vereadores. O presidente Remídio Kuntz (PSD), confirmou há pouco, ao Só Notícias, que a decisão foi tomada, esta manhã, em reunião entre os parlamentares. O projeto prevê alterações na lei orgânica e caso aprovado, o atuais 11 legisladores passarão a 17, a partir de 2013.
Hoje é o último prazo para ser feita votação e comunicada justiça eleitoral para preparar o próximo pleito. O aumento no número de vereadores é com base no crescimento populacional. Cidades que têm de 80 a 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores. Sinop tem hoje 111 mil moradores, de acordo com o último censo. O eleitorado, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de pouco mais de 74,6 mil.
O presidente explicou que, caso aprovada a lei, a Câmara tem condições de receber os novos parlamentares, sem a necessidade de fazer obras estruturais. “Se eles tivessem que tomar posse amanhã, nós teríamos condições”.
Remídio disse que, se aprovadas mais 6 vagas, os repasses mensais dos duodécimos devem saltar dos atuais R$ 490 mil, para R$ 530 mil mensais. Se confirmados estes números, as despesas na câmara municipal aumentariam R$ 480 mil/ano. Mas o número pode ser maior.
Ao Só Notícias, o vereador Sérgio Palmasola (PSD) afirmou que é contrário a criação destas novas seis vagas de vereadores, porém, deve ser voto vencido, pois a maioria é a favor deste projeto. Segundo ele, esta medida causará grande impacto nas finanças do Poder Legislativo e consequentemente, no município. Ele afirmou que, em conversas com alguns setores da sociedade, o projeto tem impacto negativo e é criticado por muitos. Palmasola afirmou que hoje em dia o papel de vereador está um tanto “esvaziado”, ficando apenas com o papel de indicar obras para o Executivo.
O vereador Fernando Assunção (PSDB) também se manifestou contrário ao aumento no número de parlamentares.
Conforme Só Notícias já informou, a Câmara de Alta Floresta aprovou ontem, a criação de mais uma vaga, tendo a partir de 2013, 11 parlamentares. Poderia até ter criado 3, mas os vereadores decidiram por uma. Houve voto conrário de 2 parlamentares. A medida não implicará, diretamente, em aumento de gastos no legislativo porque o percentual de repasse do duodécimo (7% da receita do município) permanece o mesmo.
(Atualizada às 14h11)