A Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal aprovou, ontem à tarde, o requerimento para ser feita audiência pública para debater e reivindicar maior celeridade no andamento do projeto que prevê mais de 933 km de trilhos de Sinop a Miritutuba (PA), para escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja de Mato Grosso, além do transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.
A previsão é que a audiência aconteça ainda até dezembro. O pedido da audiência é do deputado José Medeiros (Podemos) atendendo solicitação do prefeito Roberto Dorner.
O projeto da ferrovia está paralisado desde março em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que atendeu pedido do PSOL e suspendeu a licitação da obra em função da Ferrogrão passar por cerca de 400 hectares de 1 milhão que compõem a reserva do Parque Nacional do Jamanxin (PA). “Vamos promover um debate sobre os entraves jurídicos que paralisaram a licitação. Vamos convidar o ministro Alexandre de Moraes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na tentativa de buscar um consenso sobre o assunto. Com a audiência, o Congresso Nacional, especialmente os parlamentares de Mato Grosso e do Pará, quer contribuir com medidas legislativas para que essa ferrovia se torne realidade e o Brasil possa usufruir de seus benefícios”, disse Medeiros, membro da Comissão de Viação e Transporte, através da assessoria.
O governo, que estava com expectativa de derrubar entraves e leiloar a concessão até dezembro, expõe que o projeto passa exclusivamente na faixa de domínio da BR-163/MT, não cortando qualquer terra indígena. As mais próximas são Praia do Mangue, distante quatro quilômetros da linha férrea, e Praia do Índio, a sete quilômetros.
Estão previstos investimentos de R$ 8,26 bilhões para implantação além de R$ 16,93 bilhões recorrentes, exclusivos da iniciativa privada, sem aporte da União.
Ele esclareceu que o Governo Federal já recorreu da decisão e espera autorização do STF para fazer a licitação da Ferrogrão, que “é um dos principais projetos do Governo Federal. Ela vai substituir o transporte rodoviário e tornar o Brasil mais competitivo, reduzindo em quase R$ 20 bilhões o custo logístico da produção. A expectativa do governo é de que a ferrovia, que tem pouco impacto ambiental, movimente 48,6 milhões de toneladas em 30 anos e gere cerca de 160 mil empregos direto e indireto”, destaca o parlamentar, vice-líder do Governo.
Com a Ferrogrão, haverá economia de cerca de R$ 20 bilhões no custo do frete em relação à rodovia. Hoje, a vazão de mais de 70% da safra de Mato Grosso depende da BR-163, e o governo estima redução de 50% a emissão dos gases do efeito estufa. Cerca de 1 milhão de toneladas de CO2 serão retiradas da atmosfera da Amazônia.
Ele afirmou que há articulação para impedir a redução do frete com as ferrovias. “O lobby é grande para impedir a redução do frete e manter o monopólio, mas o governo Bolsonaro é o primeiro que vem enfrentando com coragem tudo isso e trabalhando efetivamente para melhorar o escoamento da produção de Mato Grosso e de outros estados. A Ferrogrão e FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) vão provocar uma redução dos fretes rodoviários. Apesar disso, existem setores que estão tentando inviabilizar as ferrovias federais para manter o monopólio de empresas e impedir que o frete seja, de fato, reduzido. Precisamos unir forças e não desviar o foco. Para isso, contamos com o apoio do judiciário e da sociedade”.
Em agosto, conforme Só Notícias já informou, o ministro Tarcisio Freitas esteve, em Sinop, em simpósio promovido pela prefeitura e Unesin, e garantiu apoio do governo Bolsonaro para a obra iniciar.
