A câmara realiza hoje, a partir das 19 horas, a 8ª sessão ordinária do ano, quando serão discutidas e votadas 11 matérias, dentre elas, 5 requerimentos. Tambem serão encaminhas ao Executivo 9 indicações.
Vão ser analisados e votados requerimento 039/08, cobrando a dispensa das exigências regimentais para inclusão na ordem do dia e deliberação em única votação o Ppojeto de lei 026/08 do Executivo;
Projeto de lei 026/08 do Executivo, que autoriza o Executivo a conceder aumento salarial aos servidores púbicos municipais efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e contratados (8%);
Projeto de resolução 005/08 que autoriza aumento salarial aos servidores da câmara;
Requerimento 040/08, solicitando a dispensa das exigências regimentais para deliberação em 2ª e última votação o projeto de lei 018/08 do Executivo.
Projeto de lei 018/08 do Executivo, que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial;
Será discutida emenda aditiva 001/08 ao projeto de lei 020/08 do Executivo, que cria parágrafos ao artigo 7º do projeto de lei 020/08 do Executivo:
Projeto de lei 020/08 do Executivo que autoriza e regulamenta a alienação de área do loteamento urbano industrial Novo Tempo e a concessão de incentivos nas condições que menciona;
1ªvotação do projeto de decreto legislativo 002/08, que concede título de cidadão sorrisense a Robson Roberto Gomes:
Requerimento 034/08, solicitando ao secretário de Estado de Infra-estrutura de Mato Grosso, Vilceu Marchetti, com cópia ao prefeito Dilceu Rossato e a Sérgio Heming, subprefeito do Distrito de Boa Esperança, cota de 50 (cinqüenta) casas populares do programa de Habitação Meu Lar para o Distrito de Boa Esperança;
Requerimento 035/08, cobrando a Vilceu Marchetti, secretário de Estado de Infra-estrutura, com cópia ao prefeito Dilceu Rossato, que sejam viabilizados e destinados recursos para a construção de asfalto, em forma de parceria Estado/município e com participação da população de forma a concluir o asfalto da estrada de acesso a Boa Esperança até a Avenida Principal, bem como, na continuidade, asfaltando esta avenida até encontrar o Posto Alvorada, no centro do perímetro urbano.
Ainda na pauta estão o requerimento 036/08, requerendo ao prefeito Dilceu Rossato, cópia do processo licitatório da ampliação da Escola Municipal do Distrito de Boa Esperança, juntamente com os documentos: cópia das ART’s dos profissionais envolvidos no projeto; cópia dos valores/cheques pagos aos profissionais e empresas envolvidas no referido projeto; cópias dos projetos ou de envio dos arquivos de autocad de todos os projetos; cópia do projeto arquitetônico e aditivos da referida obra;
Requerimento 037/2008, ao prefeito Dilceu Rossato, ao secretário Municipal de Administração, Alci Romanini, e ao chefe do Departamento de Engenharia, Jan Assad, informações a respeito da obra de um barracão para depósito em área residencial, rua Irmã Benedita, entre os números 124 e 164, no que se refere: a obra em construção ocupa 100% (cem por cento) da área do terreno, podendo estar infringindo gravemente o Plano Diretor; se houver alvará, favor informar o número do alvará, data de expedição e profissional responsável pela aprovação; caso contrário solicita tomada imediata de medidas cabíveis;
Requerimento 038/08, cobrando do secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, com cópia a Leandro Damiani, secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, que sejam disponibilizados recursos do FUNDEIC para o município de Sorriso o mais rápido possível, pois o município já foi incluído desde o ano de 2007 no programa.