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Câmara de Sorriso implanta sistema de ouvidoria a partir de julho

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O presidente do Legislativo, Gerson Frâncio (PSB), falou, na última sessão, sobre a ouvidoria que entrará em funcionamento em julho. Por meio dela a população sorrisense poderá acompanhar de perto os trabalhos do Legislativo. Qualquer um poderá apresentar sugestões, críticas, reclamações e representações à Câmara, por intermédio da ouvidora parlamentar Jailine Frasson.

Ela é responsável por solicitar, ao presidente e à mesa diretora, as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara. Também é papel da ouvidora informar ao presidente e aos demais membros da mesa sobre condutas de agentes do Legislativo que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.

A ouvidoria encaminha medidas visando a preservação do interesse público, o restabelecimento da legalidade e a responsabilização política, administrativa, cível e criminal, conforme o caso. Os interessados em fazer sugestões, críticas ou reclamações devem, obrigatoriamente, se identificar pelo nome e número de documento. As petições podem ser entregues pessoalmente ou ainda pelo correio, telefone ou internet, bem como nos pontos de apoio que serão realizados nos bairros municipais.

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