Os vereadores de Sorriso analisaram e votaram, nesta segunda-feira, na 39° sessão ordinária, diversos projetos de lei e requerimentos.
Para as comissões permanentes, onde serão exarados pareceres, foram encaminhados as seguintes matérias:
Projeto de lei complementar 017/08 do Executivo, que cria inciso no artigo 223 da Lei Complementar n° 040/2005 de 29 de dezembro de 2005, que versa sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação.
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Projeto de lei complementar018/2008, do Executivo, altera artigos da Lei Complementar n° 048/2006 de 13 de julho de 2006, que versa sobre o Zoneamento e o Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação.
Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
ªrpjeto de lei 81/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento residencial urbano denominado “Loteamento Residencial Villa Romana” e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação.
Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
Projeto de lei 82/08, do Legislativo, que dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à administração pública do município de Sorriso e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação
Moçao de aplausos 19/2008 à Empresa E M G Construtora, por sua participação na transformação na cidade de Sorriso, com as construções de prédios e edifícios que transformaram a visão arquitetônica do município de Sorriso.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Na ordem do dia, foram analisados e aprovados:
Rquerimento 139/2008, para dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e 1ª votação do Projeto de Lei nº 081/2008 do Executivo e única votação do Projeto de Lei n° 082/2008 do Legislativo.
Aprovado em primeira votação projeto de lei 81/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o loteamento residencial urbano denominado “Loteamento Residencial Villa Romana” e dá outras providências.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Com Parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
Aprovado em única votação projeto de lei 82/2008, do Legislativo, sobre a reserva de vagas para apenados em regime semi-aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à administração pública do município de Sorriso e dá outras providências.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Aprovado requerimento 140/2008, requerendo a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e única votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 018/2008 à 028/2008.
Foram aprovados também os seguintes projetos:
Projeto de Decreto Legislativo 018/2008, que concede o título de Cidadão Sorrisense à Sandra Matsuoka da Silva
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 019/2008, que concede o título de Cidadão Sorrisense para a deputada Thelma de Oliveira.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 020/2008 que concede o título de Cidadão Sorrisense para Rodrigo José Ferreira-Leite Figueiredo
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 21/2008, concede o título de Cidadão Sorrisense a senadora Serys Marly Slhessarenko
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 22/2008, que concede o Título de Cidadão Sorrisense ao presidente Luiz Inacio Lula da Silva.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 23/2008 que concede o Título de Cidadão Sorrisense a Alberto Dalmolin.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 024/2008, concede o Título de Cidadão Sorrisense Luiz Zordan Neto
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 025/2008, concede o Título de Cidadão Sorrisense a Adari Roque do Rosário.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 026/2008, concede o Título de Cidadã Sorrisense para Eliane Velnner
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2008, concede o Título de Cidadão Sorrisense para Ernani Guimarães da Silva
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Projeto de Decreto Legislativo 028/08, concede o Título de Cidadão Sorrisense para Luiz Denti
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Houve pedido de vistas ao projeto de lei complementar 16/08
do Executivo que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 047/2006 de 21 de junho de 2006, no que tange a definição do perímetro urbano da cidade de Sorriso e dá outras providências.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
Com Parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
Aprovado requerimento 141/08 para dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e única votação das Moções nºs 018/2008 e 019/2008.
• APROVADA A MOÇÃO Nº 018/2008 – Súmula: Moção de Aplauso ao Delegado da Polícia Civil do Município de Sorriso, Dr. Bráulio Cunha Junqueira, aos Investigadores da Polícia Civil, Carlos Alberto de Santana, Celso Valduir Montipó, Edílson Pereira Liz, Edson Pereira Liz, Edson Raimundo Pereira Pires, Eduardo dos Santos Gama, José Agno Morel Luck, José Carlos de Souza, José Maria Esperidião da Costa, Manoel Batista da Silva, Marcio Coutinho Scárdua, Ricardo Augusto da Silva França e Sebastião Alves de Moura, aos Escrivãos, Valdemir Oliveira de Moraes e Claudia Divina Silva, e ao Administrador Fernando Marques da Silva.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Aprovada moção de aplausos 018/2008 ao delegado da Polícia Civil do Município de Sorriso, Bráulio Cunha Junqueira, aos investigadores da Polícia Civil Carlos Alberto de Santana, Celso Valduir Montipó, Edílson Pereira Liz, Edson Pereira Liz, Edson Raimundo Pereira Pires, Eduardo dos Santos Gama, José Agno Morel Luck, José Carlos de Souza, José Maria Esperidião da Costa, Manoel Batista da Silva, Marcio Coutinho Scárdua, Ricardo Augusto da Silva França e Sebastião Alves de Moura, aos escrivães, Valdemir Oliveira de Moraes e Claudia Divina Silva, e ao Aaministrador Fernando Marques da Silva.
Comissão de Justiça e Redação
Comissão Especial – Títulos, Comendas e Moções.
Aprovado requerimento 137/2008 ao presidente da câmara, Gerson Luiz Francio, visando a implantação de ”Plano de Saúde em regime de parceria” para todos os servidores da Câmara Municipal de Sorriso, bem como para seus dependentes.
Autor é o vereador Santinho Salerno – PP
Aprovado requerimento 138/08 para o sdelegado Diógenes Curado, secretário de Estado de Justiça, com cópia ao deputado José Domingos Fraga Filho, que seja destinado mais efetivo ao 8° Comando de Policiamento de Área – CPA, com sede em Sorriso.
Autor é o vereador Volmar Lohmann – DEM