Vereadores aprovaram vários projetos na 16ª sessão ordinária, ontem. Foi retirado da pauta o requerimento 072/08, solicitando a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o projeto de lei complementar 007/08, do Executivo, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do município.
Também foram aprovados:
Requerimento 073/08, solicitando a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação em única votação o projeto de lei 043/08 do Executivo.
Projeto de lei 043/08 do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel na forma e condições que especifica, a proceder sua desafetação.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Aprovado em 3º votação o projeto de lei 040/08 do Executivo, que autoriza Sorriso celebrar termo de cooperação com o Centro de Ensino Pesquisa Integrado – CEPI com o objetivo de incentiva a implantação de cursos tele-presenciais e dá outras providências.
Aprovado em 3ª votação o projeto de decreto Legislativo 003/08, que concede comenda Claudino Frâncio a Osmar Rosseto.
Requerimento verbal para inclusão na ordem do dia da moção 010/08, que concede moção de solidariedade à família Baú, pelo falecimento de Valdomiro Baú, ocorrido no dia 10 de maio de 2008.
Pedido de vistas do projeto de lei complementar 006/08 do Executivo, que estabelece as normas parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sorriso e dá outras providências.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Com parecer da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Aprovado em 1ª votação o projeto 006/08 que revoga a resolução 007/2008, de 10 de dezembro de 1991.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Moção 008/08 – Moção de Aplauso ao Doutor Gilberto Figueiredo Fernandes.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação
Com parecer da Comissão Especial
Requerimento 071/08, autoria do vereador Ederson Dalmolin (PDT) cobrando aumento do quantitativo de carteiros da Agência dos Correios de Sorriso e elevação da Unidade de Distribuição (UD) para Centro de Distribuição Domiciliar (CDD), ampliando os dias semanais de entregas em oito bairros e a atender com distribuição mais de 23 (vinte e três) bairros que precisam ser inseridos no sistema.