quinta-feira, 12/dezembro/2024
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Câmara de Sorriso aprova projeto de loteamento e outras 9 matérias

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Os parlamentares sorrisenses discutiram e aprovaram 10 matérias durante a sétima sessão ordinária do ano.
Confira as súmulas:
Projeto de lei n° 028/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de um veículo gol para o CAT – Clube Amigos da Terra.
Projeto de lei n° 031/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.
Projeto de lei n° 021/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Loteamento Urbano “Pólo Comercial e Residencial Rota do Sol – 1ª Etapa”.
Projeto de lei n° 030/2006 do Legislativo – Dispõe sobre o limite de peso que os alunos da rede pública municipal de ensino podem transportar em material escolar.
Projeto de decreto legislativo n° 002/2006 – Concede título de Cidadã Sorrisense à senhora Terezinha Maggi.
Projeto de decreto legislativo n° 003/2006 – Concede título de Cidadão Sorrisense ao senhor Nerci Adriano Denardi.

Moção n° 005/2006 – Moção de solidariedade à família Peres pelo falecimento do senhor Wilmar Peres.
Moção n° 006/2006 – Moção de aplauso ao CAT – Clube Amigos da Terra
Requerimento n° 026/2006 – Requerendo a realização de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boa Esperança (Adecobe), Distrito de Boa Esperança, para confecçção de Carteira de Trabalho (CTPS) à população daquele distrito.
Requerimento n° 027/2006 – Requerendo a redução temporária dos percentuais de contribuição ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), ainda para o exercício de 2006.

Durante a sessão, foi encaminhada às comissões competentes a emenda modificativa n° 001/2006 ao projeto de lei n° 021/2006 do Executivo.
Os parlamentares apresentaram quatro indicações ao Poder Executivo.

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