Vereadores mutuenses participaram, ontem, da 10ª sessão ordinária e aprovaram requerimento do Poder Executivo, requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao projeto de Lei do Poder Executivo 27/2011. Aprovado o Projeto de Lei 27/2011 do Poder Executivo, onde altera o artigo 1º da Lei 13375/2011, de 16 de março; Projeto de Lei 20 do Poder Executivo que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender demanda de serviços de interesse público no prazo que menciona e dá outras providências.
Aprovado o requerimento do Poder Legislativo, de autoria do presidente Luiz Carlos Gonçalves, requerendo ao Poder Executivo cópia da prestação de contas referentes à realização do carnaval 2011, contendo os comprovantes de pagamentos. O requerimento 16/2011 de autoria do plenário, requerendo ao Poder Executivo cópia do Projeto inicial de execução das obras e serviços na rodovia BR-163, travessias urbanas de Nova Mutum, também aprovado.
Dez indicações foram aprovadas pelos vereadores, a indicação nº071/2011 de autoria dos vereadores Clemente Franzener e Zulmiro Bonafé, indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de recuperar com lama asfáltica a parte do perímetro urbano da cidade que ainda não foi realizado este serviço. Indicação nº 072/2011 do vereador Clemente Franzener, indicando a necessidade de construir o muro do Centro Municipal de Educação Básica Integral Cecília Meireles. O presidente Luiz Carlos indicou a necessidade de realizar com a maior brevidade possível, um mutirão de limpeza nos arredores do Loteamento "Flor do Cerrado". Luiz Carlos indicou também a necessidade de implantar lixeiras junto às escolas da Rede Municipal de Ensino que ainda não possuem. Indicação nº075/2011 de autoria do vereador Milton Henrique de Carvalho indicando a necessidade de implantar nas escolas municipais um programa de educação de saúde e higiene bucal, com local apropriado para a escovação dos dentes e pessoas devidamente habilitadas, como THDS – Técnicos em Higiene Dentária, para orientação e acompanhamento. Milton Henrique indicou também a implantação de uma panificadora municipal, visando fornecer pães, biscoitos e massas para complementar a merenda escolar das escolas municipais de Nova Mutum.
O vereador Zulmiro Bonafé indicou a necessidade de intervir junto ao governo do estado, visando a implantação de um trevo ou até mesmo redutores de velocidade na Rodovia MT 249, no entroncamento da referida rodovia com a Avenida Brasil, que dá acesso a cidade de Nova Mutum. Indicação 078/2011 de autoria do vereador Silvino Rupolo (Branco) indica a necessidade de disponibilizar monitoras de transporte escolar em todos os ônibus escolares do município. O vereador indicou também a necessidade de criar critérios para que todos os motoristas de ônibus escolares do município sejam de quadro efetivo de funcionários e possuam carteira de habilitação com treinamentos específicos para esta finalidade, conforme prevê o Código Nacional de Trânsito.
Unirio Schirmer (Ratinho) indicou ao prefeito a necessidade de realizar estudos com o objetivo de efetivar parceria junto a Polícia Militar para realizações de campanhas de conscientização sobre a condução de veículos de propulsão humana (bicicletas).
Aprovadas também 3 moções de pesar 07/2011 para família Allebrandt pelo falecimento de Ivair Allebrandt (Dalua), Moção nº 008/2011 à Família Vissovati pelo falecimento do Senhor Aldo Vissovati, Moção de pesar 09/2011 à família Miranda, pelo falecimento do jovem Mauricio Silva Miranda.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 11, a partir das 09h, com transmissão ao vivo através do camaranovamutum.mt.gov.br.