Na primeira sessão ordinária do mês de junho, ontem à noite (1º), os vereadores de Lucas do Rio Verde, encaminharam as comissões permanentes dois projetos de lei do Legislativo e um projeto de lei do Executivo. Quanto às indicações, os Edis encaminharam dez ao prefeito Marino Franz, sendo cinco delas, de autoria dos vereadores mirins.
Dentre os projetos apresentados, um deles de autoria do Legislativo, prevê declarar de utilidade pública a Associação Cultural Grüner Wald, fundada no ano 2000, com o objetivo de preservar os costumes e a cultura alemã. Com suas danças, o grupo tem realizado trabalhos culturais e artísticos dentro e fora do município.
Quanto às indicações, os vereadores: Marcio Albieri (PPS), Ana Kothrade (DEM), Aluízio Bassani (PR) e Pedro Góis (PPS) foram os autores das mesmas. Bassani foi o responsável por três indicações, em duas delas, ele pede atenção do Executivo à manutenção dos campos de futebol da Praça do Bairro Jardim Primaveras e do Bairro Pioneiro, e na outra indicação solicita a manutenção, reposição e implantação de iluminação pública nas ruas e avenidas do Bairro Veneza. “São três solicitações de extrema importância, sendo duas visando o lazer nos bairros e a outra iluminação, trazendo assim, mais segurança a população” ressaltou Bassani.
A construção de uma biblioteca pública, para proporcionar um espaço amplo, bem localizado, com livros atualizados, acesso a internet e toda estrutura necessária, foi a indicação de Marcio Albieri e Ana Kothrade. “A biblioteca municipal atualmente funciona em uma sala de aula, anexo ao Departamento de Cultura, num espaço pequeno e inadequado para atender a demanda e incentivar o gosto pela leitura, por isso nós solicitamos um espaço adequado a leitura e pesquisas” salientou Albieri.
Pedro Góis, em sua indicação, revelou a preocupação com a podagem de árvores das ruas e avenidas do município, considerando que muitas estão plantadas muito próximas as esquinas, dificultando a visibilidade dos motoristas e provocando acidentes. “Talvez possamos podar ou arrancá-las, caso não haja solução na poda. Observei que até mesmo nos canteiros centrais existe aproximação das árvores, o que prejudica os veículos a fazerem contornos. Saliento também, que alguns acidentes tem gerado ônus ao poder público. Ao ser acatada essa indicação, podemos evitar gastos desnecessários” lembrou Góis.
Na ordem do dia cinco projetos de lei foram aprovados, quatro do Legislativo e dois do Executivo. Em relação ao projeto de lei nº. 11/2009 de Pedro Góis, o vereador Eliseu Sávio Diniz (PSB), solicitou pedido de vista para melhor análise, sendo aprovada a solicitação. O projeto prevê a isenção aos estudantes do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos.
Duas moções de aplausos foram entregues, uma ao LEC (Luverdense Esporte Clube), jogadores, comissão técnica e diretoria do clube pela conquista do Campeonato Mato-grossense de futebol 2009. O presidente Helmute Lawisch, diretores e jogadores foram homenageados (clique na foto para ampliar). Outra moção foi para a Associação Flor do Cerrado, pela realização da 6ª Festa da Cultura Mato-grossense.
Projetos aprovados:
Projeto de decreto legislativo nº. 06 de autoria do plenário revoga o Decreto Legislativo nº. 69/2008 e define critérios para a concessão de Título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº. 47 do Poder Executivo autoriza o convênio do Executivo com a Fundação Luverdense de Saúde – Hospital São Lucas, no valor de R$ 115.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas com manutenção do hospital. O pagamento será feito em quatro parcelas cada uma no valor de R$ 28.750,00, a primeira será paga no quinto dia útil após a aprovação desta lei e as demais no quinto dia útil do mês subseqüente e após a prestação de contas do hospital a Prefeitura e Câmara Municipal.
Projeto de lei nº. 10 de autoria do vereador Pedro Góis, prevê a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. De acordo com o parágrafo único, do artigo 1º, para se ter direito a isenção, o doador terá que comprovar a doação de sangue, que não poderá ser inferior a uma vez em um período de 12 meses.Projeto de lei nº. 12, também de autoria de Pedro Góis, dispõe da isenção aos comprovadamente desempregados e aos carentes do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos.Projeto de lei nº. 45 do Executivo autoriza o prefeito Marino Franz, a doar o imóvel urbano denominado lote 10 quadra 71 A, ao Estado de Mato Grosso-Secretaria de Estado Sefaz para a construção da AGENFA – Agência Fazendária de Lucas do Rio Verde.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 08, às 19h, no auditório da câmara.