A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde realizou na quarta-feira a 35ª sessão ordinária do ano, em que os parlamentares votaram três projetos de lei de autoria do Executivo e três indicações ao prefeito. A sessão também contou com a entrega de três moções de aplausos.
Dentre os projetos aprovados, esta o de nº 87 que autoriza abertura de crédito especial mediante assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Saúde e o município de Lucas do Rio Verde para aquisição de uma ambulância no valor de R$ 83 mil. De acordo com a justificativa ao projeto a finalidade de repasse de incentivo financeiro é suprir a demanda existente por veículos que atendam a comunidade.
Amplamente discutidos os projeto de lei nº 79 e o de nº 80, ambos de autoria do Executivo, que tratam de alterações no Plano Plurianual (PPA) e na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) visando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2011, foram aprovados com quatro emendas aditivas propostas pelo Legislativo.
De autoria do plenário, a emenda aditiva nº 01 que acrescenta ao projeto a ação o valor de R$ 550.000,00 para dar continuidade a construção da Escola Municipal Cecília Meireles, localizada no Bairro Luis Carlos Tessele Junior. "Com essa obra finalizada, os alunos que moram neste bairro terão acesso facilitado a educação. Atualmente muitos desses alunos tem que atravessar a BR 163 para chegar até a escola mais próxima ao bairro, correndo riscos. Com esse intuito fizemos essa emenda e vamos garantir a finalização dessa importante obra", acrescentou o vereador Marcio Albeiri (PPS).
Também de autoria do plenário, a emenda nº 02 acrescenta o valor de R$ 200.000,00 para continuar a construção do Ginásio da Escola Estadual Angelo Nadin, localizada no Bairro Bandeirantes e que atende 850 alunos. Segundo a emenda aprovada, o montante será retirado de dotações orçamentárias de outras secretarias municipais.
Aprovada por unanimidade a emenda aditiva nº 03, de autoria do vereador Fernando Pael (PT) trata do aumento de R$ 20.000,00 em ações voltadas para manter e incentivar ações culturais no município. Segundo o vereador em 2011 o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura contará com R$ 100.000,00 para manter os projetos desenvolvidos. "Essa emenda garantirá mais incentivos aos produtores culturais a desenvolverem seus projetos e pleitearem recursos junto ao Conselho Municipal de Cultura. Isso é muito importante porque esses projetos culturais levam conhecimento e informação a comunidade. Além disso, levam momentos de lazer a toda a sociedade", explicou o parlamentar Fernando Pael.
Voltada para manutenção de programas sociais, a emenda aditiva nº 04 de autoria da vereadora Ana Kothrade (DEM), aumenta em R$ 30.000,00 a ação do projeto que visa aumentar o número de vagas as crianças atendidas pelo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI). "As atividades desenvolvidas pelo PETI envolvem mais de 100 crianças que deixam de ficar nas ruas fazendo coisas erradas e passam a aprender com a dança, música e artesanato", acrescentou a vereadora.
Indicações
Durante os trabalhos também foram apresentadas três indicações que serão encaminhadas ao Executivo, sendo duas de autoria da Câmara de Vereadores Mirins. A indicação nº 92 de autoria do vereador Márcio Albieri (PPS) dispõe sobre a necessidade de instalação de sinalização vertical no Bairro Parque das Emas II.
O vereador explica que os moradores do Bairro tem dificuldades para receber correspondências, encomendas e compras devido a falta de sinalização no local. "As placas de sinalização garantem segurança, ordenam o tráfego e orientam os usuários da via. O poder público deve estar atento a esses serviços", ressaltou Albieri.
De autoria da vereadora mirim Deisy Braun Machry a indicação nº 93 sugere ao prefeito a pintura da faixa de pedestre entre o Mercado Rio Verde e a Loja A Vencedora entre outros lugares que estão sem sinalização. Outra indicação da Câmara é do vereador mirim Ruan Carlos de Lima Mattos, que sugere a reforma da quadra de esportes do Bairro Menino Deus.
Na ordem do dia também foram entregues Moções de Aplausos a Antonio Marcos Freitas da Silva, Edson Galeano e a Umadelur – União das Mocidades da Assembleia de Deus de Lucas do Rio Verde e Região
A próxima sessão acontece no dia 08