Menos de um ano depois da eleição que prometia renovação na Câmara de Cuiabá, com 17 novos parlamentares, o Legislativo recupera sua fama de "Casa dos Horrores" com decisões, no mínimo, polêmicas. Desta vez, foram enterrados quatro pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) de uma só vez.
Apresentadas na última quinta-feira (22) em clima de contra-ataque da base aliada à articulação do grupo de oposição que emplacou a CPI do Maquinário, as CPIs da LDO, do Processo Legislativo e da Grilagem, que visavam investigar atos praticados pelo presidente da Mesa Diretora, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), tinham prazo para composição até ontem (26).
Após quatro dias de intensas reuniões com os mais diversos grupos, incluindo figurões da cena política estadual, o presidente anunciou que manteria apenas a CPI do Maquinário, que tem como principal alvo a gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).
A notícia movimentou os parlamentares da base, maioria na Casa, que se surpreenderam com a decisão. Líder do Executivo na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB), ressaltou desde o pedido de instauração das CPIs que não houve nenhuma reunião entre governistas e o presidente da Câmara para chegar a um acordo sobre a questão.
João Emanuel pondera que as CPIs que visam investigar sua gestão não foram arquivadas e estão apenas em análise. Em nota, ele informou que as solicitações serão devolvidas aos autores dos requerimentos para adequação ao procedimento regimental da Câmara.
Este, inclusive, foi o mesmo argumento utilizado para protelar, mais uma vez, o arquivamento da CPI da CAB. O requerimento foi proposto por Renivaldo Nascimento (PDT) na mesma data em que foi pedida a criação da CPI do Maquinário. Enquanto o primeiro contava com assinaturas de 17 parlamentares de base e oposição, o segundo, com apoio de apenas nove oposicionistas resultou na nomeação, às pressas, da comissão logo no dia seguinte.
Da mesma forma que o requerimento, a composição da CPI contou apenas com vereadores de oposição, contrariando a prerrogativa do Regimento Interno que pede proporcionalidade partidária. Duas das maiores bancadas da Casa, o PTB e o PSB, sequer foram ouvidos para as indicações.
À situação, a base reagiu com muito mais barulho do que atitude. Propôs as outras três CPIs e ameaçou ingressar com um Mandado de Segurança para questionar a legalidade da composição da CPI do Maquinário.
No final, nenhuma coisa nem outra. Mesmo depois de um fim de semana de extensas negociações. Preferem aguardar os desdobramentos na sessão de hoje e buscar o diálogo junto ao presidente para tentar reverter a situação. Prometem ingressar com representações imediatas caso o pleito não seja atendido, mas para isso, vão precisar reforçar seus argumentos.