Câmara de Cuiabá deve apreciar na próxima semana a mensagem do Legislativo Municipal que prevê aumento de salário para o prefeito e vice-prefeito. A proposta vem sendo discutida desde o início do ano e deve elevar para R$ 22 mil a remuneração mensal do chefe do Executivo. Presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), anunciou que colocaria o projeto em discussão quando assumiu o comando do Palácio Alencastro, em fevereiro deste ano, desde então, vem protelando a medida. Agora, com o aumento do salário dos vereadores, que também deve ser discutido a partir da semana que vem, o projeto deve entrar em pauta.
Para os parlamentares, Pinheiro usará o teto previsto pela legislação, que é de 75% do salário dos deputados estaduais. Assim, a remuneração mensal passará dos atuais R$ 9,288 mil para R$ 15,031 mil.
Como o valor ultrapassa o salário atual do prefeito, que é de aproximadamente R$ 14 mil, o projeto que prevê o aumento do salário para o chefe do Executivo deverá ser apreciado em Plenário sem a polêmica que sofreu no início do ano, quando diversos parlamentares afirmaram que não votariam a favor. Aos vereadores, o reajuste será de 61,83%, enquanto que para o prefeito, o aumento representa um acréscimo de cerca de 57,14%.
A medida passa a valer a partir de 2013 e beneficiará o prefeito eleito Mauro Mendes (PSB). Ele, que vem trabalhando junto à sua equipe de transição medidas para contenção de gastos no início de seu mandato, afirma desconhecer o projeto. No entanto, diz não haver necessidade de reajuste. "Certamente nós temos outras prioridades e não sei o porquê dessa iniciativa da câmara", explicou.
No Legislativo Municipal, o impacto na folha de pagamento será de R$ 199,303 mil mensais. No Executivo, o aumento de salário do prefeito deve ter efeito cascata e se aplicar também ao vice-prefeito e secretários municipais.
Orçamento – A menos de 20 dias para o encerramento do ano, um projeto que não pode ficar fora da apreciação em plenário é o da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça, que sofreu alterações propostas por Mendes, ainda não foi reencaminhada à câmara.
Desta forma, Pinheiro avalia que será impossível concluir sua votação antes do dia 20, como previsto. De acordo com o secretário municipal de governo, Lamartine Godoy (PTB), o trabalho de alteração da peça já foi finalizado e deve ser encaminhado até amanhã (12) ao Legislativo.
Presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara, o vereador Chico 2000 aguarda a chegada do projeto para marcar as audiências públicas necessárias para aprovação do orçamento.
As propostas de emendas à LOA também só poderão ser analisadas em conjunto com o substitutivo, o que impede que a votação seja concluída até o dia 20. Ele destaca que a Câmara tem até 30 de dezembro para apreciar o projeto. Caso a peça chegue ao Legislativo aindanessa semana, as audiências públicas devem ser iniciadas na próxima.