A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou, ontem, a 39ª sessão ordinária. Foram aprovados cinco projetos de lei, rejeitaado um requerimento, aprovadas sete moções e apresentadas 6 indicações.
Aprovados Projeto de Lei 1473/2011 que autoriza a doação de área à pessoa jurídica Ailton Francisco Rodrigues, e dá outras providências (em regime de urgência especial); 1474/2011, que autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de limpeza, aterro e terraplanagem no lote 19, quadra 05, bairro São José Operário, em benefício da empresa de Carlos André Pereira Damasceno; projetoi 1475/2011 que autoriza a doação de área à pessoa jurídica Instituto Ouro Verde (em regime de urgência especial); o 1464/2011 que altera a formação e a estrutura e designa o Conselho Municipal de Assistência Social para atuar como instância de controle social do PBF, do Peti e do Fumis, de autoria do Executivo Municipal; projeto de Lei 16/2011, sobre o acesso à informação de itinerários e horários das linhas de ônibus estaduais e interestaduais e dá outras providências, de autoria do vereador Éden Silva.
Os vereadores rejeitaram requerimento 63 que pedia convocadação do secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Valdemar Gamba, para comparecer em sessão ordinária, realizada semanalmente, e tratar do funcionamento da patrulha mecanizada dentro das propriedades particulares; situação da coleta de leite e do resfriador no Assentamento Jacaminho; e situação dos poços semi artesianos prometidos e licitados pelo Governo do Estado, de autoria da Comissão de Agricultura, Política Agrária e Abastecimento. O requerimento foi rejeitado com votos contrários dos vereadores Reinaldo de Souza "Lau", Nilson Rodrigues, Emerson Machado, Raimundo de Oliveira Lims "Cabo Lims" e Éden Silva.
Aprovadas moções 151/2011, de congratulações, com a Igreja Batista Ágape, na pessoa do Pastor Antonio da Silva Zanetti, pelo 22º Aniversário da Igreja Batistária, comemorado nos dias 26 e 27 de novembro, localizada na avenida Minas Gerais, de autoria do vereador Raimundo Rodrigues; moção 152 de congratulações com a com a Igreja Assembleia de Deus, Ministério Veneza, ao pastor Adair José Pereira, pela realização da Cruzada Evangelística e da campanha "wm favor do seu Milagre", ocorrida de 24 a 27 de novembro; moção 153, de congratulações com os organizadores do I Seminário da Educação e IV Mostra da Experiências Pedagógicas, realizado de 28 e 30 de novembro, de autoria do vereador Emerson Machado; moção 154, de pesar, com a família do Jair Chaves Elias, falecido no último dia 28, de autoria do vereador Nilson Rodrigues; Moção 155, de agradecimento, para o subtenente de Cavalaria do TG, Adão Auri Assumpção Lopes, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade, de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros; moção 156, de agradecimento, com o subtenente de Engenharia do TG, Dilmarque Mariano da Silva, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade, de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros e a moção 157, de congratulações, com as escolas, pela brilhante participação na V Gincana Ecológica Municipal, de autoria do vereador Emerson Sais Machado.