A câmara realizou, esta manhã, a 40ª sessão ordinária do ano, aprovaram a Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002/2010 (em 1° turno de discussões e votação), Projeto de Lei 1399/10, 1400, 1401, emenda 017/10, 6 moções, além de 8 indicações. Foram rejeitados o veto parcial ao Projeto de Lei 1379/2010, além do Projeto de Lei 1396/2010.
O vereador Francisco Militão indicou ao deputado Ademir Brunetto, a necessidade de ações para a implantação do Campus da UFMT em Alta Floresta. O vereador Éden Silva indicou ao coordenador de Urbanismo, Luiz Gasques, a
necessidade de manutenção da iluminação pública da entrada do Bairro Jardim Panorama na MT-208, além da pintura das proteções das árvores plantadas no centro da cidade e nos bairros. Éden indicou também, a necessidade de proceder com a instalação da iluminação pública da pista de laço da Comunidade Ouro Verde. Outra indicação aponta a necessidade de realizar um trabalho de limpeza na margem da Rodovia MT-325, bem como, a manutenção da mesma, no trecho conhecido como “Serrinha”.
O parlamentar indicou ao secretário de Infra-estrutura, Adelino Campião, a manutenção da estrada Terceirinha, no trecho da Comunidade Ouro Verde, além de reconstrução da ponte da 5ª Sul. Os vereadores Angelo de Campos, Éden Silva, Charles Miranda Medeiros, Emerson Machado, Nilson Rodrigues e Reinaldo de Souza indicaram ao
Secretário de Infraestrutura, Adelino Campião, patrolamento das Comunidades Pista do Cabeça, Pista Nova e Ourolanda.
A Moção 086/2010, de congratulações, é para os empresários Walter Luiz Pereira e Rosalina Ribeiro Pereira, pela inauguração das novas instalações da filial da empresa de confeções, na avenida Mato Grosso, no último
dia 04, de autoria dos vereadores Éden Silva, Charles Miranda Medeiros, Nilson Rodrigues, Angelo de Campos, Emerson
Machado e Reinaldo de Souza “Lau”. Moção 087 para a empresária Glaciete Cardoso de Amorim, pela inauguração das novas instalações de seu mercado, na avenida Amazonas, no último dia 4 de dezembro, de autoria do
vereador Raimundo Rodrigues. Moção 088/ de congratulações com o Rotary Clube Alta Floresta pelos 30
anos de fundação, ocorrido no último dia 06, de autoria dos vereadores Nilson Rodrigues, Charles Miranda
Medeiros, Angelo de Campos, Emerson Machado, Reinaldo de Souza “Lau”, Éden Silva e Silvino Carlos Pires Pereira.
Moção 089, de pesar, com a família da jovem Professora Susieli da Silva, falecida no último dia 4, de acidente.
Moção 090, de autoria do vereador Francisco Militão, manifestando pesar para a família de Leônidas Balbino de Moraes, ex-secretário de Infraestrutura, falecido no último dia 7, de ataque cardíaco; moção 091/10 de congratulações com a professora Ângela Cristina Cabral Faria Jorge, proprietária de uma escola pelos relevantes serviços prestados em prol da
educação, de autoria dos vereadores Charles Miranda Medeiros, Nilson Rodrigues, Angelo de Campos, Emerson Machado, Reinaldo de Souza “Lau” e Éden Silva.
Projetos Aprovados – Proposta de emenda à Lei Orgânica 002/2010, que modifica dispositivos na Lei Orgânica do Município de Alta Floresta, de autoria dos vereadores Nilson Rodrigues, Emerson Machado, Éden Silva e
Angelo Campos; projeto de Lei 1399/2010 que em súmula autoriza a doação de área para empresa Daparé & Cia Ltda, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei 1400/2010 que autoriza a doação de área à empresa Ferronato & Ferronato Ltda, de autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei 1401/2010 que em súmula autoriza a doação de um lote à empresa João Ferreira da Silva, e dá outras providências, de autoria do
Executivo Municipal.
Matérias rejeitadas: veto parcial ao Projeto de Lei 1379/2010, assunto razões do Veto Parcial ao projeto de Lei 1379, que cria benefícios eventuais e dispõe sobre os critérios para sua concessão no município de Alta Floresta, de autoria do Executivo Municipal, com o voto dos vereadores Nilson Rodrigues, Charles Miranda Medeiros, Ângelo de Campos, Éden Silva, Emerson Machado e Reinaldo de Souza “Lau da Rodoviária”; projeto de Lei 1396/2010 que autoriza o Executivo Municipal ceder máquina PCW-200 à empresa Solução Ambiental Municipal, para executar Serviços de Limpeza nas Células de Resíduos Hospitalares e Resíduos Sólidos do Aterro Sanitário, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. Com isso a emenda 017/2010, assunto emenda modificativa ao Projeto de Lei 1396/2010, que autoriza o Executivo Municipal ceder máquina PCW-200 à empresa Solução Ambiental Municipal, para executar Serviços de Limpeza nas Células de Resíduos Hospitalares e Resíduos Sólidos do Aterro Sanitário foi retirada da votação.