Hoje a Câmara de Sinop fará a terceira sessão ordinária do ano. É a segunda nesta semana. Os trabalhos do legislativo estavam marcados para próxima segunda-feira (27), mas foram antecipados devido ao Carnaval. A sessão começará mais cedo, a partir das 17 horas.
Os vereadores irão analisar e votar um projeto de lei, um parecer e 11 indicações. Apenas um projeto, de autoria do vereador Valdemar Júnior (PPS), será encaminhado as comissões. É o que institui no calendário oficial do município o “Dia do Voluntário”. Conforme o projeto, o dia 5 de dezembro será dedicado às pessoas que prestam serviços à comunidade sem cobrar nada. Valdemar Júnior também apresentou a indicação que pede a manutenção dos meios-fios das avenidas Palmeiras e Sibipirunas.
O único projeto de Lei a ser votado é o da vereadora Sinéia Abreu (PSDB), que cria, em Sinop, a Campanha Permanente em Defesa dos Direitos da Mulher e contra as violências e discriminações vividas pelas vítimas. De acordo com a vereadora, parcerias com Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretarias de Ação Social, Saúde e Educação, Ministério e Defensoria Pública, Universidades e entidades deverão ser firmadas para que os direitos da mulher sejam amplamente divulgados.
“Hoje muitas mulheres vítimas de violência não sabem o que fazer e acabam caladas, sem denunciar e assim esses crimes continuam acontecendo”, justificou a vereadora. “Queremos reverter este quadro. As mulheres devem conhecer seus direitos para que quando eles (direitos) forem violados, saibam o que fazer”, destacou. A vereadora também apresentou a indicação que pede a criação do programa “Biblioteca no Ônibus”.
O suplente de vereador Antonio Joliveira dos Santos, o Porção, que assumiu a vaga no lugar da vereadora Cleuza Navarini (PDT), que está licença médica por 60 dias, apresentou três indicações. Uma delas em parceria com o vereador José Pedro Serafini (Pedrinho/sem partido) que pede a transferência dos Correios do bairro São Cristóvão para o Centro de Múltiplo Uso no bairro Menino Jesus I. O vereador também está solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Belo Ramo, e a implantação da rede de água tratada no bairro Jardim Umuarama I.
O vereador Chicão do Varejão (PFL), apresentou duas indicações. Uma que solicita a abertura da Rua das Macieiras, interligando-a com a avenida dos Ingás e a que pede a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses em Sinop. De acordo com o vereador, a criação do centro trará mais segurança à população. “Esses animais (cachorros) que ficam soltos nas ruas, muitas vezes acabam provocando acidentes e até mesmo atacam pedestres e ciclistas”, ressaltou. “Com o centro eles serão encaminhados e receberão tratamento e cuidados”, justificou.
Duas também foram as indicações apresentadas pelo vereador Mauro Garcia (PPS), segundo secretário. Uma delas trata sobre a necessidade de arborização das ruas do município e a outra sobre a urbanização da Praça Maria Victória Henning de Farias, no cruzamento das avenidas Jatobás e Jacarandás, no bairro Jardim Jacarandás. Para o parlamentar, “a urbanização da praça vai proporcionar aos moradores uma opção de lazer”.
O vereador Juarez Costa (PMDB), primeiro secretário, também está pedindo a urbanização de uma praça, a P-8, no cruzamento das avenidas dos Pinheiros e Jacarandás, no bairro Parque das Araras. O vereador também apresentou a indicação que pede o cumprimento da Lei que institui o Código de Parcelamento de Solo no Município de Sinop.
No início da semana, o presidente da Câmara, José Pedro Serafini (Pedrinho/sem partido), baixou a portaria nº 013/2006 que antecipa a sessão. O documento também torna a segunda de carnaval em ponto facultativo no Poder Legislativo e segue o que já foi determinado pelos governos do Estado e municipal. Tanto a Câmara quanto as demais repartições públicas não abrirão as portas nesse dia.
O atendimento na Câmara volta ao normal na quarta-feira de Cinzas a partir das 12 horas.