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Cada procurador do TCE de Mato Grosso analisará gastos de 120 órgãos públicos

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O Ministério Público de Contas editou resolução que trata da distribuição dos processos para o exercício de 2008 entre os procuradores em atuação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

O critério de distribuição dos processos foi o mesmo utilizado pelo Tribunal Pleno, onde os 141 municípios são agrupados em regiões, destacando os municípios polos e dividindo as secretarias estaduais por áreas sistêmicas. Desta forma, cada um dos quatro procuradores fica responsável pela análise de cerca de 120 contas anuais de órgãos estaduais e municipais.

Com essa distribuição o procurador-geral Gustavo Coelho Deschamps ficou responsável pela análise das contas do Governo do Estado, das secretarias de Justiça e Segurança Pública, de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente. Também constam da sua relação de processos as contas do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A (Empaer) e, ainda, do Ministério Público Estadual.

Entre as contas municipais que receberão Parecer do procurador Deschamps destacam-se as prefeituras de Sinop, Sorriso, Chapada dos Guimarães, Vera, Juara, Nobres, Lucas do Rio Verde e São José do Rio Claro.

O procurador William de Almeida Brito Junior ficou responsável pelas contas das secretarias estaduais de Educação, de Administração, de Esporte e Lazer, de Desenvolvimento do Turismo, de Cultura, de Ciência e Tecnologia e de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso e o MT-Saúde. Entre as contas municipais sob a sua análise destacam-se as da Prefeitura de Cuiabá.

Sob a responsabilidade do procurador Getúlio Velasco Moreira Filho estão às contas anuais das secretarias estaduais de Fazenda, de Planejamento e Coordenação Geral, de Infraestrutura e de Indústria, Comércio, Minas e Energia, além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal de Justiça, MT-Gás e MT-Fomento. Os Municípios de Várzea Grande, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confresa, Alto Boa Vista, Água Boa, Torixoreu também estão na relação de contas a serem analisadas pelo procurador.

O procurador Alisson Carvalho de Alencar tem a responsabilidade de analisar as contas das secretarias estaduais de Comunicação Social, de Saúde, de Ação Política e de Projetos Estratégicos. Ainda constam nessa listagem as contas da Casa Civil, Casa Militar, Assembléia Legislativa e prefeituras de Rondonópolis, Tangará da Serra, Lambari D´Oeste, Salto do Céu, Jauru, Primavera do Leste e Juscimeira, entre outras.

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