O governador Blairo Maggi, que filiou-se este ano no PR, mostrou na manhã desta segunda-feira um documento citando que ele deixara o PPS no dia 5 de janeiro deste ano. Se obedecida a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Maggi estaria livre de perder o mandato por conta da infidelidade partidária.
Para a corte suprema, é tido como infiel e deveria perder o mandato, políticos que migraram para outro partido a partir do dia 27 de março deste ano. Essa decisão afeta deputados estaduais, federais e vereadores.
Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que decidiu também incluir no rol dos infiel os que atuam no executivo (presidente da República, governadores e prefeitos), ainda não fixou a data tolerável para desfiliação de um partido. O assunto será definido pela corte ainda nesta semana.
Há ministros favoráveis a cassação de mandatos dos políticos que deixaram o partido até o dia 27 de março deste ano.
Já uma outra corrente quer fixar a data para 16 de outubro deste ano, quando o TSE determinou que medida de punição alcançasse também os ocupantes de mandatos no executivo. Nos dois casos, Maggi estaria livre de ser incluído da lista dos infieis.
Isso considerando o documento mostrado na manhã desta segunda-feira, quando entrevistado pela imprensa de Cuiabá. Maggi ficou 15 dias fora do país, retornando no sábado. O comando do PPS já estuda maneiras de requisitar os mandatos dos tidos infieis.
O governador afirmou que a decisão do TSE é, no mínimo, “ complicada”. Ele disse ter ficado confuso. Eleito pelo PPS, ele questiona: “tudo bem, eu iria embora para casa, mas quem ficaria com o meu mandato?”.
Pela lógica, seria o seu vice, Silval Barbosa, que é do PMDB. “Mas quem reivindica o mandato é o PPS, partido pelo qual eu fui eleito?”, retrucou.
Blairo Maggi deixou o PPS por discordar do comando nacional do partido. Ele preferiu apoiar Lula, que enfrentara Geraldo Alckmin, do PSDB, no segundo turno.
O compromisso do PPS era com o PSDB e não com o PT. Para o comando do PPS, Maggi desafiou o partido ao não seguir a orientação de apoiar Alckmin e, por isso, fora ameaçado de expulsão.
Diz um trecho do documento mostrado por Maggi, que registra sua desfiliação, protocolado às 17h30 do dia 5 de janeiro deste ano no Juízo Eleitoral da 10ª de Rondonópolis: “depois de muito meditar, cheguei à conclusão de que este seria o melhor caminho para dar continuidade aos meus ideias democráticos, os quais, diga-se de passagem, foram fortalecidos no período em que estive nessa valorosa agremiação. É chegado o momento de tomar essa decisão, mas faço de maneira tranqüila e espontânea”.