O Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá decidiu, nesta manhã de segunda-feira (16.03), durante reunião na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt), quatro ações necessárias para a retomada das obras da Ferronorte. Uma proposição aceita, sugerida pelo governador Blairo Maggi, é de antes de qualquer cobrança à União os interessados se reunirem com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a fim de se interarem das questões ambientais que atravancam o projeto.
“Duas propostas claras, de o Fórum se reunir com Ministério do Meio Ambiente e Ibama para cobrar a licença de implantação desse projeto e ainda, a contratação de um estudo por parte do governo, por meio até da própria Federação (Fiemt), para a gente estudar a viabilidade econômica de Rondonópolis a Cuiabá, para que tenhamos a certeza que no futuro a concessionária poderá fazer o projeto”, propôs Blairo Maggi. Se após isso, sentirem que não há viabilidade partirão para uma outra etapa, “que seria a construção desse trecho com recursos do próprio orçamento geral da União”, completou o governador.
A Ferrovia Senador Vuolo já tem 500 quilômetros de Mato Grosso do Sul a Mato Grosso. De acordo com o presidente do Fórum, vereador Vuolo, a ferrovia é responsável hoje pelo transporte de quase 50% da produção e 20% do que é exportado pelo Porto de Santos sai pela Ferronorte. As obras estão paralisadas há cerca de dez anos. Em abril do ano passado, acrescentou Vuolo, o ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, e representante da América Latina Logística (ALL), empresa concessionária da Ferronorte, assinaram um Termo Aditivo garantindo que no segundo semestre de 2008 as obras seriam retomadas e o ministro estaria em Cuiabá lançando a ordem de serviço.
Conforme o Termo Aditivo, explicou ainda o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, há a disponibilidade, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da liberação de R$ 700 milhões que serão aplicados por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pela construção da obra. Dessa forma, como citado pelos participantes, a liberação da LI (Ibama) seria o principal, senão o único, entrave para a retomada das obras por isso o assunto precisa ser conversado com Minc e o ministro dos Transportes.
A ALL justifica problemas no Ibama para prosseguir com o projeto, pois desde dezembro de 2008 aguardam resposta de documentos apresentados ao Instituto e confirmam que ainda insistem no prazo de chegar com a ferrovia em Rondonópolis até 2010 e realizar o estudo de impacto ambiental para a ligação de Rondonópolis a Cuiabá. O Fórum coletará assinatura para um abaixo assinado com as solicitações a serem encaminhadas a Brasília.
Na articulação, o Fórum pede ainda a inserção do projeto da Ferronorte ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) de Cuiabá. Segundo ele, trechos mais longos da ferrovia já foram incluídos como a ligação de Goiás até Vilhena, a ligação de Santa Fé do Sul até Porto Murtinho. O presidente da Fiemt, Mauro Mendes, reforçou essa bandeira destacando a importância da ferrovia como “principal moldal, o mais competitivo e econômico, desde que possa contribuir com desenvolvimento da economia do nosso Estado”.
Além de integrantes do Fórum, governador Blairo Maggi, diretoria da Fiemt e representantes do setor produtivo do Estado, participaram ainda da reunião secretários de Estado, senadores Serys Slhessarenko e Gilberto Goellner; deputados federais e estaduais; prefeito de Cuiabá Wilson Santos; e vereadores de Cuiabá.