O governador Blairo Maggi afirmou hoje que o desempenho positivo da receita pública, sobretudo a tributária, é, em parte, reflexo da retomada do crescimento da economia brasileira, principalmente a mato-grossense, o que vem resultando em aumento de emprego, renda e consumo. “Trabalhamos para manter o ritmo de crescimento da economia, para promovermos investimentos em políticas públicas”, destacou.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, salientou que o aumento da arrecadação é resultado, também, do grande volume de investimentos produtivos de grupos empresariais no Estado. “São investimentos feitos em anos anteriores, mas que já apresentam resultados sobre emprego, renda e consumo em 2008”, justificou o titular da Sefaz, acrescentando que o desempenho positivo da receita é originária ainda da expansão dos setores do comércio varejista, de atacado e de serviços.
Contudo, Eder Moraes ressaltou que, além dos fatores econômicos, a arrecadação evoluiu por conta da intensificação das ações da Sefaz no combate à evasão fiscal, em todos os segmentos, e do aumento da fiscalização nos postos fiscais e no trânsito de mercadorias.
“O Estado está investindo em medidas para otimizar a arrecadação de tributos, sem aumentar a carga tributária, permitindo, com isso, aumentar o nível de investimento público na infra-estrutura econômica e social, contribuindo de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense. Estamos socializando a tributação para que a concorrência seja leal em todos os segmentos da atividade econômica”, frisou o secretário.
Além disso, Eder enfatizou que a Secretaria de Fazenda tem investido na otimização das ações de inteligência fiscal, com cruzamento de dados eletrônicos de toda a malha de contribuintes.
Mato Grosso recebeu da União, a título de transferências previstas na Constituição Federal, R$ 1,07 bilhão no primeiro semestre de 2008, o equivalente a um aumento real de 19% em relação ao mesmo período de 2007, de R$ 902 milhões. Em valor nominal, a variação nos repasses da União a Mato Grosso foi de 25%.
Foram feitos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo da Educação Básica (Fundeb), convênios, entre outros. No primeiro semestre, não foi feito repasse do Fundo de Exportação (Lei Kandir), pois depende de aprovação de lei no Congresso Nacional.