O governador Blairo Maggi terá, segunda-feira, em Copenhague, o primeiro compromisso oficial da conferência ambiental mundial buscando alternativas para diminuir o aquecimento global e fortalecer a preservação ambiental. A conferência está reunindo presidentes e principais líderes mundiais. Neste domingo, o governador foi homenageado com jantar, na capital da Dinamarca, pelo Ipam – Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia- com aproximadamente 200 ambientalistas, pesquisadores e técnicos onde discutirão medidas para conter os desmates no Estado, ações de reflorestamento e o programa Mato Grosso Legal – que será colocado em prática a partir de 2010 com objetivo de eliminar os passivos ambientais nas milhares de fazendas do Estado. Ele apresentará a meta oficial de redução de desmatamento em Mato Grosso: 89% até 2020, com base na média histórica da parte amazônica do Estado (de 1996 a 2005 – 7.657 km2/ano). A compensação ambiental, que o governador defende para produtores que têm direito a desmatar e manterão as áreas em pé, também será apresentada. Recentemente, a proposta de Blairo foi reforçada por Lula.
O coronel Alexander Maia, secretário chefe da Casa Militar, confirmou hoje ao Só Notícias, que na segunda-feira, Blairo vai detalhar para governadores da amazônia o REDD Mato Grosso: oportunidades de negócios para a conservação das florestas, apontando benefícios significativos e de longo prazo para o clima global, assim como para a conservação das florestas e o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O programa tem os seguintes objetivos:
Garante reduções de emissões reais, continuadas e seguras; considera a conformidade com a legislação como uma condição básica: o componente de florestas privadas beneficia reservas florestais acima dos 80% exigidos por lei;
promove incentivos para a melhoria da governança florestal: possui um componente específico de governança; e o componente de florestas privadas está vinculado ao Simlam (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental), principal instrumento de governança florestal do Estado; Está baseado num processo participativo e transparente: seu marco legal e técnico será desenvolvido pelo Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que é aberto a participação de todos os atores envolvidos; aumenta a conservação da biodiversidade e de outros serviços ecossistêmicos: promove a proteção em larga escala de florestas em áreas com extrema riqueza de biodiversidade, entre outras funções ecossistêmicas muito importantes; promove o desenvolvimento socioeconômico: seu componente de reservas florestais privadas provê incentivos para o manejo florestal sustentável; e seu componente de projetos piloto promove geração de renda e atividades econômicas sustentáveis para todos os atores e grupos envolvidos.
Os próximos passos para desenvolver o programa REDD Mato Grosso incluem a realização de um amplo processo de consultas com as partes interessadas como os povos indígenas, comunidades locais, pequenos e grandes proprietários e indústrias, principalmente por meio do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas. Além disso, será intensificada a colaboração com o Governo Federal de forma que esse programa possa inserir-se no mecanismo nacional de REDD.
Metas com a implantação do REDD:
Redução de desmatamento: 89% até 2020, com base na média histórica da parte amazônica do Estado (de 1996 a 2005 – 7.657 km2/ano).
Esta meta é maior que a meta de redução de desmatamento nacional, 80% até 2020, também com base na média histórica da Amazônia Brasileira no período 1996-2005 (19.633 km2/ano).
Esta diferença equivale a 300 milhões de toneladas de CO2, além das metas nacionais de redução.
Esses créditos adicionais de redução de emissões irão financiar o REDD Mato Grosso entre 2010 e 2020, com benefícios direcionados a povos indígenas, áreas protegidas, florestas em propriedades privadas, assentamentos rurais e pequenos agricultores, governança estadual, fundo de garantia.
Em Mato Grosso o governo aponta que há as seguintes Iniciativas em andamento:
*Programa de Reservas Florestais em Áreas Privadas, que compensará os custos de oportunidade da permanente abdicação do direito de desmatar florestas passíveis de desmatamento legal em propriedades regularizadas (através do MT Legal).
*Projetos-piloto na região Noroeste de Mato Grosso, na região das Cabeceiras do Rio Xingu, entre pecuaristas e produtores de soja.
O fórum de governadores será no Mogens Dahl Koncertsal. Na terça-feira (15), o governador concederá entrevista coletiva para josnalistas internacionais. O último compromisso oficial é na quarta-feira, para acompanhar um projeto desenvolvido pelas ongs TNC e IUCN.
(Atualizada às 09:01h em 14/12)
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