O governador Blairo Maggi (PR) admitiu que se houver risco na aplicação dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá por causa de graves irregularidades apontadas em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), poderá assumir a responsabilidade e a execução das obras, além dos processos legais e licitatórios. As obras do PAC em Cuiabá são para saneamento básico, abastecimento de água, habitação e desfavelização e preveem investimentos da ordem de R$ 238 milhões de recursos da União, Estado e Municípios.
Desde a semana passada o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), vive um dilema quando foi informado da existência de sobrepreços de quase R$ 16 milhões em três licitações e obteve do governo federal uma semana de prazo para a correção da irregularidades sob pena de ter as obras suspensas. “Estaremos em Brasília amanhã às 16 horas e vamos esclarecer qualquer apontamento feito pelos técnicos do governo federal”, disse o prefeito da Capital, Wilson Santos (PSDB), na mesma solenidade em que estava o governador Blairo Maggi.
Mesmo não sendo a única cidade do Brasil que tem problemas com as obras do PAC, o caso de Cuiabá chamou a atenção por causa do volume de recursos em sobrepreço e por falta de cumprimento da administração municipal nas recomendações da Caixa Econômica Federal (CEF), gestora dos recursos federais no Estado.
A declaração do governador Blairo Maggi não foi dada por acaso, já que nos bastidores ouve-se dizer que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva teria manifestado preocupação ao chefe do Executivo Estadual e cobrado que o mesmo assumisse as obras do PAC em Cuiabá, sob pena de ter que suspender a execução do programa diante dos levantamentos técnicos que foram entregues pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Mesmo assim, Lula teria combinado de discutir a questão com Maggi, apenas quando retornasse dos Estados Unidos, sendo que até lá, o governador providenciaria levantamentos por parte da Secretaria de Infraestrutura para conhecer a real situação das obras, da parte burocrática e dos cronogramas físico-financeiro de cada uma das ações previstas no projeto original.
A obra que justamente teria maiores problemas é o conjunto ETA Tijucal, onde foi apresentado superfaturamento estimado em R$ 5,8 milhões, fora outras pendências apontadas pelo Tribunal de Contas da União e reforçadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que fiscaliza obras com recursos da União.