O deputado mato-grossense Nelson Barbudo preferiu não se juntar ao grupo de 26 parlamentares federais que entrou, nesta terça-feira, com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo desfiliação do PSL. Os deputados alegam que são “perseguidos politicamente” e querem sair da legenda sem perderem o mandato.
Há alguns dias, Barbudo, que é presidente do PSL em Mato Grosso, confirmou o “desembarque” para criar o partido Aliança pelo Brasil, acompanhando o presidente. “Como não poderia deixar de ser, Nelson Barbudo também fará parte, junto com o presidente Jair Bolsonaro, deste partido. Nós temos que aguardar, então, se até março ele for criado para que nós possamos fazer a nossa filiação. Quero deixar aqui um compromisso que, se o presidente Bolsonaro realmente fundar o Aliança pelo Brasil e [o partido] for homologado e protocolado, nós iremos segui-lo com certeza, porque começamos juntos e seguiremos juntos”, garantiu, no lançamento do novo partido.
Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.
Se conseguirem autorização do ministro Edson Fachin, relator do caso, os parlamentares devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. No caso do presidente, a justa causa não é necessária para justificar a saída da legenda por não se tratar de cargo com eleição proporcional.
Na petição protocolada no TSE, os deputados afirmam que a direção do partido está preterindo e segregando apoiadores de Bolsonaro em relação aos demais deputados do PSL. Eles também citaram a decisão da Executiva do PSL que puniu os parlamentares, mas que foi revista pela Justiça do Distrito Federal.
“Não há argumento que corrobore com as atitudes tomadas contra o grupo que desagrada o partido, a não ser pelo fato de não terem estes permanecido inertes e omissos aos desvios da agremiação ao programa partidário e também com o defendido pelo partido durante o pleito eleitoral de 2018, demonstrando a atitude incongruente entre as bandeiras defendidas pelo PSL e a forma a qual administra a instituição”, afirmam os deputados.
A autorização para desfiliação foi feita pelos deputados: Bibo Nunes (RS); Alê Silva (MG); Aline Sleutjes (PR); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Chris Tonietto (RJ); Daniel Freitas (SC); Daniel Silveira (RJ); Eduardo Bolsonaro (SP); General Girão (RN); Filipe Barros (PSL); Junio Amaral (MG); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP); Luiz Lima (RJ); Luiz Ovando (MS); Léo Motta (MG); Helio Lopes (RJ); Coronel Chrisóstomo (RO); Guiga Peixoto (SP); Márcio Labre (RJ); Coronel Armando (SC); Sanderson (RS); Major Fabiana (RJ) e Major Vitor Hugo (GO).
Não há prazo para a questão ser decidida pelo TSE.
