A bancada federal de Mato Grosso, composta pelos oito deputados federais e três senadores, definiu ontem, no fim da tarde, os investimentos dos R$ 240 milhões de emendas impositivas ao orçamento do ano que vem a que o grupo tem direito. De acordo com o líder da bancada, deputado Neri Geller (Progressistas), as discussões foram realizadas em conjunto com o governador Mauro Mendes (DEM) e também atende às reivindicações de deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
Geller ainda não detalhou todos os investimentos que serão feitos com as emendas, mas adiantou que a maior parte do dinheiro será investida na Saúde, Infraestrutura e na Segurança Pública.
A Educação, entre outros investimentos, foi contemplada com uma emenda de R$ 10 milhões para o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) para os campi de Sorriso, Lucas do Rio Verde, Campo Novo do Parecis e de Várzea Grande. Além e melhorias na infraestrutura, a Tecnologia da Informação (TI) será melhorada e a frota do Instituto deverá ser renovada.
“Nós estamos bastante satisfeitos porque conseguimos contemplar um dos institutos mais importantes do ponto de vista da profissionalização e da capacitação dos nossos jovens e adultos, pessoas que já estão no mercado de trabalho e que precisam se aperfeiçoar”, ponderou Neri.
Em junho, o Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, a emenda constitucional 100/19, que torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento federal. O texto determina que as emendas de bancada, de execução obrigatória, corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Excepcionalmente, em 2020, esse montante será de 0,8% da receita corrente líquida, conforme negociado com o governo federal.
O Orçamento de 2019 destinou R$ 4,6 bilhões para as emendas de execução obrigatória das bancadas. A previsão para 2020 é de R$ 6,7 bilhões.
