Com contingenciamento de 37% das despesas orçadas para o ano de 2012, a bancada federal de Mato Grosso começa o ano com o desafio de realocar recursos e priorizar ações interestaduais mais urgentes, como saúde e infraestrutura. “Temos uma previsão dura para este ano”, disse o líder da bancada, deputado Wellington Fagundes (PR), em sua última reunião, realizada hoje. A partir de amanhã, Homero Pereira (PSD) comanda a bancada.
Priorizar o setor da Saúde Pública na aplicação desses recursos é consenso entre os parlamentares. Uma novidade no orçamento deste ano, trazida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é que cerca de 40 municípios com até 50 mil habitantes terão acesso à política de saneamento, cujos valores somados chegam a R$ 80 milhões. Porém, para executarem essa previsão orçamentária, os municípios devem encaminhar o projeto básico e aqueles que não o fizerem terão seus recursos aplicados na Saúde.
“Não tenho dúvidas de que o contingenciamento será mantido e acho que o governo federal está certo. Será mais difícil que o ano passado e precisaremos contar com a compreensão das prefeituras”, alertou o líder do PR no Senado, Blairo Maggi.
Infraestrutura e a Copa de 2014
Faltando menos de dois anos para realização da Copa do Mundo, a bancada se vê no dever de priorizar a infraestrutura mato-grossense. Entre os valores empenhados estão previstas obras como a adequação de travessia urbana na BR 163 (em Sinop), a duplicação do rodoanel de Barra do Garças, ações de infraestrutura urbana na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e execução de estudos e projetos de transporte em rodovias federais.
“Esses investimentos são o que chamamos de legado da Copa, pois, são benfeitorias que irão colaborar com a vida da população e a produção mato-grossense após o mundial de futebol”, lembrou Fagundes.
Pacto federativo e FPE
De acordo com o senador Pedro Taques (PDT), a Comissão de Infraestrutura já organiza a realização de uma audiência pública para retomar as discussões acerca da distribuição dos recursos federais aos estados e municípios.
No final do ano passado, os senadores Maggi (PR), Taques (PDT) e Randolf (PSOL) foram ao Supremo Tribunal Federal em defesa do Pacto Federativo. O atual modelo praticado pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) vale somente até dezembro deste ano, o que deve aumentar o engajamento dos líderes na melhor distribuição dessas fatias advindas da União.