O Tribunal Regional Eleitoral divulgou hoje, no dia internacional da mulher, balanço apontando que, com 51,2% do eleitorado do Estado, as mulheres são maioria quando se trata de escolher os representantes políticos e menciona que ” a representatividade feminina em cargos políticos no Estado ainda é pequena. Atualmente, 15 mulheres exercem mandatos de prefeitas (são 141 municípios). No cargo de deputada estadual há uma mulher (Janaína Riva), assim como no de deputada federal (Rosa Neide), enquanto no cargo de senadora não há nenhuma mulher.
Com o objetivo de incentivar o aumento de candidaturas femininas, a Justiça Eleitoral tem desenvolvido ações que assegurem direitos às mulheres como a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral, que foi transformada em lei pelo Congresso Nacional, e consiste no estabelecimento de uma cota mínima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral. O TSE definiu também que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
A Justiça Eleitoral determinou que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político”. Em 2020, o Plenário do TSE possibilitou que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também ocorra sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.
O TRE também registra que as mulheres compõem mais da metade da força de trabalho da Justiça Eleitoral mato-grossense. Do total de 491 servidores efetivos e requisitados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), 257 são mulheres e 234 são homens. Ou seja, 52,3% do quadro é feminino.
As mulheres também estão representadas na atual gestão do ribunal, tendo como vice-presidente e corregedora regional eleitoral, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Como juízas-membro estão a desembargadora Serly Marcondes Alves (substituta), a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves (titular) e a juíza estadual Ana Cristina Silva Mendes, que também é diretora da Escola Judiciária Eleitoral.
Das 57 zonas eleitorais de Mato Grosso, 18 são comandadas por juízas eleitorais. O TRE conta ainda com a representação feminina na Procuradoria Regional Eleitoral, tendo a procuradora eleitoral Ludmila Bortoleto Monteiro ocupando o cargo de substituta. Além disso, 21 mulheres ocupam a vaga de promotoras eleitorais nas Zonas Eleitorais de Mato Grosso.
