A proposta de aumento do salário dos deputados federais aprovada nesta quarta-feira, dia 15, vai gerar um forte impacto no bolso do contribuinte em Mato Grosso. Pelo menos R$ 44 milhões vão drenar dos cofres público para pagar salários de deputados estaduais e vereadores, segundo cálculos apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios. Esse valor pode aumentar ainda mais se os legislativos aplicarem a regra da verba indenizatória, que corresponde a um salário integral. No caso, as despesas teriam o dobro, podendo alcançar a casa dos R$ 88 milhões.
Pelo texto aprovado pela Câmara, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, já que eles recebem R$ 10,7 mil.
Com o reajuste, levando-se em consideração o chamado "teto remuneratório" constitucional, um deputado estadual passa a ganhar R$ 20.025,00. O Legislativo Estadual tem 24 deputados. Já o salário de um vereador varia de acordo com o índice populacional, podendo chegar a mais de R$ 15 mil, como é o caso de Cuiabá. O índice é flutuante. Para cidade com até 10 mil habitantes, o salário é de 20% do que recebe um deputado estadual. Ou seja, pouco mais de R$ 4 mil.
A Confederação Nacional dos Municípios levantou que, atualmente, em praticamente todos os Estados o salário dos Deputados corresponde exatamente ao teto constitucional. Apenas no Rio Grande do Sul o subsídio é um pouco menor, corresponde a 94% do teto. Sendo assim, é muito provável que o aumento na Câmara Federal será acompanhado por uma elevação de igual proporção nas Assembléias Estaduais.
Para calcular o valor do salário dos vereadores, a CNM considera que existe a possibilidade do aumento dos tetos constitucionais dos agentes políticos do Legislativo, decorrentes da elevação dos subsídios dos Deputados Federais, implicar efetivamente num aumento dos salários dos Vereadores da próxima legislatura. A Confederação calculou, com base no número de Vereadores eleitos em 2008, qual seria o custo máximo por ano para as Câmaras Municipais, supondo que os novos tetos constitucionais sejam plenamente empregados.
O aumento de R$ 44 milhões, porém, será estudado caso a caso por cada uma das instituições, podendo, inclusive ser de zero, em razão da limitação do repasse máximo que a Câmara recebe, não podendo ultrapassar este percentual de acordo com a EC nº 58.