O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nos dias 20 e 21, o curso de capacitação dos servidores técnicos sobre avaliação de políticas públicas. Tem como objetivo garantir o controle externo sobre os resultados de políticas públicas nas áreas de educação e saúde do Estado e dos municípios.
O tribunal pretende, até 2009, fiscalizar 100% dos resultados nas áreas de educação e saúde e, até 2001, a totalidade também das áreas de renda, transporte e segurança.
A palestra de abertura, às 14h, será ministrada pelo auditor substituto de conselheiro da Bahia, Frederico Albuquerque, com o tema “auditoria operacional e seus desafios: um estudo a partir da experiência do TCU”.
O curso será coordenado pela consultora técnica, cientista social e professora da Universidade de São Paulo (USP), Marta Teresa da Silva Arretche. A cientista integra a equipe do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, contratado pelo TCE-MT para desenvolver o modelo de fiscalização de políticas públicas.
Cerca de 218 auditores, técnicos instrutivos e assessores de gabinetes serão treinados em três etapas. Na primeira, os servidores aprenderão a utilizar o banco de dados do programa desenvolvido para esta fiscalização.
Nas duas últimas fases do curso os técnicos receberão orientação para diagnosticar resultados e avaliar o desempenho dos governos estadual e municipais nas áreas de Educação e Saúde. A capacitação prossegue até o início de agosto.
“Todos os servidores das áreas técnicas, até o fim do ano, estarão aptos a avaliar se os gestores estão aplicando os recursos públicos de maneira que faça diferença ao cidadão”, disse o conselheiro presidente do TCE, Antonio Joaquim.