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Associações de magistrados, promotores e OAB intensificam combate à corrupção após delação de Silval

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Mais de 40 entidades da sociedade civil organizada iniciaram, nesta terça, na sede da OAB Seccional Mato Grosso, mobilização social de combate aos contínuos atos praticados contra o patrimônio público no Estado – como os oriundos da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa. A manifestação de indignação contou com o apoio da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). O presidente José Arimatéa Neves Costa disse que  manter o debate ativo sobre o combate à corrupção por meio de iniciativas como esta, organizada pela OAB é primordial. Contudo, é preciso que a população se atente à seriedade dos fatos ligados ao tema.   

“Em momentos como este, de crise moral e ética, critica-se muito o sistema de controle [o TCE, o MPE e a AGE, entre outros], mas é preciso lembrar que, por exemplo, a operação conhecida como ‘Lava Jato’ começou por um acaso. Era uma investigação de lavagem de dinheiro em uma ‘casinha’ de câmbio, em um posto de combustível, em Londrina. Aí, descobre-se bilhões. Senão, trilhões. Não podemos viver de descobrir coisas de forma acidental”, pondera.

O presidente da Amam complementou que é necessário questionar se os sistemas de controle são poucos ou ineficientes e precisam ser repensados. “Neste ponto, não podemos apenas culpar os controles em si. Talvez, seja preciso reformular a forma de atuação deles. Infelizmente, a sociedade parece que só aborda – ou tende a questionar – essas questões quando atinge o limite. O fundo do poço. Mas, o Brasil tem muitos poços e no fundo deles têm ainda um alçapão”, ressalta.

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, apontou que é necessário trabalhar a prevenção. "Precisamos de uma gestão preventiva e eficaz dos órgãos de controle e fiscalização, inclusive com estruturação desses órgãos. Ora, não é possível revelar que os cofres públicos foram lesados em quase R$ 1 bilhão e os órgãos de controle não conseguiram detectar isso em tempo oportuno. Nós estamos enxugando o gelo com ocorrido", enfatiza.

Para o promotor de Justiça Roberto Turin, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), o que se pode observar neste viés do combate à corrupção é uma sociedade reagindo em espasmos – estes que, por vezes, não têm continuidade. “Vivemos num momento de torpor, após tantos acontecimentos. Além de cobrar a punição e responsabilização [penal, civil e administrativamente] dos atores envolvidos nos casos de corrupção, também precisamos cobrar que tipo de sociedade nós temos e que tipo de sociedade queremos ter e manter. Não podemos reagir por espasmos, que um dia vem a morrer. Nem permanecer numa situação de dormência acreditando que não há mais o que se fazer”, indaga.

Para o próximo dia 26 está previsto um ato cívico e conjunto foi programado. Além de membros da Amam, da OAB e da AMMP, o encontro também contou com representantes de setores sociais: conselhos de classe e sindicatos de trabalhadores de diversas categorias; sindicatos patronais de comércio, indústria, serviços e rural; federações; organizações não-governamentais, associações de servidores e de membros das polícias Civil e Militar e movimentos sociais.

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