Após ficar dois anos parado na Assembleia Legislativa, o projeto de resolução de autoria do deputado Oscar Bezerra (PSB) que prevê punição com desconto no salário dos parlamentares faltosos volta a tramitar nas comissões internas e com previsão de entrar na pauta de votação da próxima semana.
Atualmente, o salário de um deputado estadual é R$ 25,3 mil e pela proposta de Oscar, a cada falta numa sessão ordinária o parlamentar terá descontado o valor de 1/30 do subsídio, ou seja R$ 843. O deputado Gilmar Fabris (PSD), pediu vistas do projeto e terá 5 dias para devolve-lo à mesa diretora.
Ao discursar na Tribuna na sessão desta quarta-feira, o socialista chegou a sugerir que poderá, propor uma alteração no projeto para incluir uma cláusula de cassação de mandato do deputado que somar mais de 30% de faltas nas sessões. No entanto, essa possibilidade, por enquanto, ficou apenas no discurso, pois no texto do projeto de resolução número 75 não prevê essa punição.
Na próxima semana o projeto deverá receber a primeira votação, em seguida ser enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para parecer favorável ou não. Após isso, deverá passar pela segunda votação em Plenário e ser enviado ao governador Pedro Taques para sancionar ou vetar.
A proposta foi lida em maio de 2015, mas somente nesta quarta-feira entrou em discussão, ocasião em que o autor, Oscar Bezerra, defendeu a sua aprovação, “É um absurdo que todo trabalhador tenha descontado em seu salário suas faltas e os deputados não. É difícil não ter quórum suficiente para votarmos as proposições quase que toda semana. Com a medida aceita a tendência é que o trabalho Legislativo se desenvolva melhor”.
Conforme o texto, as faltas serão abonadas nos casos em que o deputado estiver em missão oficial, representando a Assembleia, caso esteja como membro da Mesa, ou desempenhando funções administrativas em nome da Casa interna ou externamente. Outras situações em que as faltas não serão computadas serão em casos de doença, quando apresentado laudo ou atestado médico e falecimento de membros da família as faltas.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, as informações deverão ser publicadas no site da Assembleia contendo a atualização das frequências de comparecimento de cada deputado. Deverá constar ainda as presenças, ausências e as faltas justificadas, nas sessões plenárias.