A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, esta tarde, novo substitutivo ao projeto de lei do governo estadual estipulando multa por não uso de máscara facial em locais públicos durante o estado de calamidade declarado em Mato Grosso para reforçar a prevenção e evitar aumento nos casos de Coronavírus. A proposta original era multar em R$ 140 quem não usasse. Mas os deputados aprovaram a mudança, proposta por Ludio Cabral (PT), que pune as empresas onde as pessoas (clientes e funcionários) não utilizarem a proteção. O valor foi mantido e a penalidade também seria para órgãos públicos O substitutivo também prevê obrigatoriedade de o Estado fornecer máscaras gratuitamente.
Apesar da aprovação, esta não deve ser a redação final. Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), um meio termo entre os dois substitutivos deve ser buscado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Com a votação em primeiro turno, o governo adianta o projeto, que tramita em regime de urgência urgentíssima, e já vislumbra a possibilidade de aprová-lo em redação final já nesta quarta-feira, quando novas sessões plenárias serão realizadas.
Uma das mudanças feitas no substituto o governo do Estado já vem fazendo, desde o mês passado, que é a campanha de conscientização para o uso de máscaras. O governador Mauro Mendes lançou a campanha ‘eu cuido de você, você cuida de mim’ com objetivo de estimular e conscientizar os mato-grossenses a usarem máscaras para evitar contágio e também a produção de máscaras artesanais.
O Estado tem, desde o início da pandemia, 6 mortes.
