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Assembléia Legislativa cricou 126 leis este ano em Mato Grosso

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Os trabalhos parlamentares realizados em 2005 foram marcados pelo aumento da demanda do Legislativo na sede nova. Temas importantes foram discutidos exaustivamente com a sociedade organizada no amplo espaço da Assembléia Legislativa, que passou a ser referência no Estado. Eventos culturais, reuniões, debates, solenidades, entre outros eventos foram realizados sempre com o mesmo objetivo: buscar melhorias à população e servidores e para divulgar o potencial de Mato Grosso – como aconteceu na Noite Cultural e durante o Encontro de Corais.
Neste ano, 126 leis foram criadas em Mato Grosso. No total, os deputados apreciaram 122 mensagens do Executivo. Dessas, 86 são leis ordinárias e 25 leis complementares, além das que permanecem sob análise do Poder Legislativo. Foram avaliados 419 projetos de autoria dos deputados, sendo que 40 se tornaram leis e 167 estão tramitando. Os parlamentares aprovaram também 83 projetos de Resolução. No total, 204 sessões foram realizadas – entre ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais.

104 requerimentos de audiências públicas foram protocolados, das quais 68 foram realizadas. Como a que aconteceu em Primavera do Leste, a pedido do deputado Humberto Bosaipo (PFL), para discutir a situação da agropecuária em Mato Grosso, em especial da soja, algodão e pecuária. Também foi debatida a questão da faixa de fronteira, em Pontes e Lacerda, a pedido do presidente da Casa, deputado Silval Barbosa (PMDB).

Além desses, nove projetos de emenda à Constituição foram apresentados. Dois de autoria do Executivo, cinco dos parlamentares, um do Tribunal de Justiça e um da Procuradoria Geral de Justiça.

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