As duas propostas para alteração no sistema de concessão da Verba Indenizatória (VI) para os deputados estaduais foram arquivados ontem, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, após parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que as considerou inconstitucionais. Desta forma, acaba a tramitação e continua mantido o pagamento mensal de até R$ 65 mil para os 24 deputados estaduais – a minoria tem usado pouco a verba enquanto a maioria usa praticamente na totalidade, sem necessidade de prestar contas.
A discussão sobre a verba indenizatória começou quando Ulysses apresentou o projeto de lei 72/2019 propondo a redução de 50% no pagamento. Após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, as lideranças partidárias apresentaram um projeto substitutivo propondo a possibilidade de renúncia total ou parcial da verba em qualquer época do ano.
O substitutivo chegou a ser aprovado em primeira votação, mas foi rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e teve o parecer ratificado no plenário, o que encerrou o caso, pelo menos até o próximo ano, quando Ulysses pode reapresentar o projeto.
Apesar da derrota, o Democrata Cristão disse que vai manter o seu programa de gestão e prometeu jamais gastar mais do que 50% da verba indenizatória. A discussão deixou trauma nos relacionamentos entre deputados. Na semana passada, a presidente interina, Janaína Riva (MDB) e Ulysses, que são conhecidos desde os tempos escolares, protagonizaram discussões e troca de acusações mútuas públicas. O deputado disse que queria distância do sobrenome Riva e Janaína apresentou números crescentes do uso da VI por Ulysses.
Janaína é defensora da manutenção da VI em R$ 65 mil e disse, nas redes sociais, que não abre mão do benefício. Ela argumenta que parlamentares do interior têm despesas maiores para trabalhar nas bases.
