A Assembléia Legislativa realizará nesta sexta-feira, às 9 horas, audiência pública para discutir o projeto 59/08, que trata da renegociação da dívida de Mato Grosso contraídas com a União. “Vamos democratizar a discussão com os seguimentos interessados. A situação atual da dívida, seu comportamento futuro considerando as regras atuais e as perspectivas, com a proposta do Governo do Estado para reestruturação da dívida com suas conseqüências a curto, médio e longo prazo na vida do cidadão”, explicou o deputado Percival Muniz (PPS), que solicitou o debate.
A proposta apresentada agora e que estará em debate, prevê o alongamento do perfil da dívida consolidada para um período de trinta anos, com um período de semi-carência de seis anos e mais 24 anos para amortização total da dívida.
O estoque atual dessa dívida é da ordem de R$ 5,356 bilhões. Desse montante, R$ 4,96 (92,61%) estão concentrados em dois contratos firmados com o governo federal respaldados pelas leis federais 8.727/93 e 9.496/97, com custos financeiros de 6 % de juros ao ano mais a variação da inflação medida pelos índices IGP-M e IGP-DI (FGV).
A renegociação é condicionada primeiramente pela análise dos deputados estaduais e, depois, caso aprovado, a matéria seguirá para o Senado Federal. Vários deputados têm declarado que querem melhorias na proposta, do contrário fica difícil de se falar em renegociar.