A Comissão de Revisão Territorial, das Cidades e dos Municípios da Assembléia Legislativa, começou nesta semana a discutir critérios para a formatação de um projeto que vai redefinir o mapa geopolítico-administrativo de Mato Grosso, atualmente composto por 141 municípios e mais de 2,8 milhões de habitantes.
Presidida pelo deputado estadual Percival Muniz (PPS), a comissão decidiu realizar esse trabalho em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Isso porque, a pasta, já possui um diagnóstico inicial sobre os principais conflitos e problemas de limites territoriais, que foi realizado pelo Órgão Oficial Cartográfico de Mato Grosso.
Esses dados foram apresentados pelo Secretário de Planejamento, Yênes Magalhães, na última reunião da comissão, que ocorreu na terça-feira (20.03). O diagnóstico servirá de subsídio inicial, pois os parlamentares presentes na reunião, José Riva (PP), Daltinho (PMDB), José Domingos (PMDB) e Mauro Savi (PSB), solicitaram um relatório oficial com todos os problemas já elencados pela Seplan.
Conforme observou Percival, durante a reunião da Comissão, ficou estabelecido a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por técnicos do Legislativo Estadual e da Seplan. Em conjunto e a partir dos dados levantados e diagnosticados em todo o Estado, o GT vai construir uma minuta, sugerindo uma redefinição inicial dos limites territoriais dos 141 municípios.
Para tanto, deverão observar os 46 distritos que estão em vias de municipalização e apenas aguardam decisão do Congresso Nacional, bem como outros critérios específicos, como: distância dos distritos em relação a sua sede; densidade demográfica da região; acidentes geográficos e naturais; acesso a serviços e bens públicos; garantia de que os municípios não sofrerão perda de receita; e o interesse das comunidades envolvidas.
“A comissão e a Seplan deverão agir como mediadores nesse processo. Depois de construirmos uma minuta com uma proposta inicial do novo mapa, vamos estabelecer um amplo debate, chamando todos os envolvidos, como a Associação Mato-grossense dos Municípios, as Câmaras de Vereadores, a Sociedade Civil Organizada, e as comunidades, para que assim o processo seja o mais democrático possível”, explicou o parlamentar socialista.
Já o deputado Riva, destacou que esse trabalho deverá ser feito tendo como principal critério o desejo popular. “Temos que ter sempre em mente que a nossa meta é melhorar a qualidade de vida da população e não atrapalhar. Por isso, a importância da participação popular no processo”, finalizou