A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quinta-feira, o relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2008 do Governo do Estado. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a conclusão final agradou a maioria dos parlamentares presentes na audiência pública.
Conforme os números divulgados pela Sefaz, as receitas correntes totalizaram no terceiro quadrimestre de 2008 o montante de R$ 8,818 bilhões onde esse valor ficou 25,5% acima do total realizado no mesmo período de 2007. “Nunca o Estado teve um crescimento dessa ordem”, explicou o secretário de Fazenda, Éder Moraes.
Nas despesas correntes foram executadas, em 2008, o montante de R$ 6,518 bilhões, valor 15,2% superior a execução de 2007. Para as despesas de capital o total acumulado ao final do terceiro quadrimestre de 2008 foi na ordem de R$ 1,136 bilhão. Esses dados, segundo a Sefaz, representaram uma expansão da ordem de 33,2% comparativamente a 2007.
“Para o Estado, são números que fortalecem o desenvolvimento da economia de Mato Grosso e, a Assembleia tem acompanhado esses dados”, avaliou o presidente da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO), deputado José Domingos Fraga (DEM).
Os dados apresentados pela Sefaz referentes à despesa total do Estado mostram R$ 7,654 bilhões, equivalente a 94,6% da receita total. “O superávit apresentado reflete o esforço fiscal realizado pela atual administração para manter o equilíbrio fiscal do estado em bases permanentes”, disse Moraes.
Quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada do Estado em 31 de dezembro de 2008 evidenciou um estoque de R$ 5,389 bilhões, demonstrando um aumento de R$ 32,4 milhões.
A análise dos resultados fiscais do Governo do Estado indica que os requisitos da LRF foram atendidos, principalmente em relação ao cumprimento da meta fixada de resultado primário e a manutenção das despesas com pessoal do Poder Executivo e da dívida como proporção da Receita Corrente Líquida abaixo dos tetos legais.
“A Sefaz possui uma equipe competente e trabalha em parceria com a Assembléia demonstrando a harmonia para melhorar o Estado”, classificou o deputado Percival Muniz (PPS).
Estiveram presentes também na audiência os deputados estaduais, Otaviano Pivetta (PDT), Daltinho (PMDB), Ademir Brunetto (PT), J.Barreto (PR), Maksuês Leite (PP), Alexandre Cesar (PT) e Pedro Satélite (PPS), além do presidente da Casa, José Riva (PP).